O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de drenagem de vias urbanas em RedutoMG. A abertura da sessão pública eletrônica ocorrerá em 12/12/2025. A fase de habilitação antecede a de propostas e lances. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. A execução dos serviços deve ser iniciada em 15 dias após a ordem de serviço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta. A vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve realizar a limpeza do local de trabalho e destinar os resíduos de forma adequada. A vistoria prévia é obrigatória.
O edital prevê que a execução deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 quinze dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, estando sujeito ao repasse pelo órgão gestor do convênio.
O edital exige garantia de contratação, nas modalidades seguro-garantia, caução ou fiança bancária, no percentual de 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos, a ser agendado através do email ***@***. *. * ou telefone 33 ****.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,61.