Licitações para Compromisso

Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de drenagem e estabilização de torre de transmissão de energia elétrica em Bertioga, SP. Data limite para envio de propostas: 31/07/2025 às 10:00 horas. Requisitos de habilitação, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço global), garantia contratual, modalidades de garantia, prazo para assinatura do contrato, penalidades por descumprimento, e informações sobre recursos administrativos. Acessar o edital completo e anexos no site da prefeitura: www. ***. *. * e www. ***. *. * .

Lote 1: CONS. ASSESSORIAEMENGENHARIA Consultoria e assessoria especializada em gestão de convênios, captação de recursos e engenharia aplicada ao desenvolvi mento municipal, com foco na obtenção de recursos federais provenientes do Orçamento Geral da União, emendas parlam entares, propostas voluntárias, recursos emergenciais e correlatos, oferecendo os seguintes serviços: 1. tElaboração, Orientação eAcompanhamentodePropostasApoio técnico na formulação de propostas e digitalização no Portal de Convênios do Governo Federal Transfere. gov, bem como na elaboração de planos de trabalho, conforme as sistemáticas e portarias de cada ministério; Acompanhamento integral da tramitação das propostas até a aprovação e assinatura de instrumentos formais ( convênios, t ermos de compromisso, termos de cooperação e adesão); Atuaçãonossistemasespecíficos, como: FNDE/SIMEC( educação), FNS/SISMOB ( saúde) SIGCON- SAÍDA/Estadual( MinasGeraiseoutrosEstados). 2. tElaboraçãode Projetos deEngenhariaeArquiteturaElaboraçãodeprojetosdeengenhariaearquiteturanecessários àinstrução das propostas; Desenvolvimento de projetos técnicos sociais, projetos complementares e justificativas técnicas exigidas pelos órgãos conc edentes; Compatibilização deprojetos com as exigências legais e normas técnicas aplicáveis, garantindo sua viabilidade técnica, fina nceira e documental. 3. tExecuçãoePrestaçãode ContasOrientaçãoeapoio técnicoduranteaexecução das obras, incluindo monitoramento emedição de serviços; Acompanhamento da prestação de contas nos sistemas oficiais ( Transfere. gov, SIGCON- SAÍDA, SISMOB, SIMEC, entre o utros); Atualizaçãoeregularizaçãocadastral emsistemascomoSIAFIeCAGEC/MG. 4. tGestãoTécnica dosConvênios e ContratosAcompanhamento e suporte técnico na gestão contratual dos recursos captados, desde a aprovação das propostas até apr estação de contas final; Inserção ealimentaçãodedadosnossistemascompetentes; Organizaçãoecontroledadocumentaçãorelativaàexecuçãofísicae financeiradosprojetos. 5. tAcompanhamento InstitucionalApoio técnico e insti

Edital de pregão eletrônico n 049/2025, para contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de convênios, captação de recursos e engenharia para o município de Munhoz. O início do recebimento de propostas é 17/07/2025 às 12:00 e o término é 01/08/2025 às 08:30. A abertura e análise de propostas será em 01/08/2025 às 09:00. O sistema utilizado é o bbmnet licitações eletrônicas. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, inscrição estadual, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, entre outros. O licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos de habilitação, estar ciente das condições do edital e que o valor ofertado compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O pregoeiro poderá solicitar ficha técnica do produto ou serviço. O sistema permite a troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Em caso de empate, o critério de desempate será definido no edital. O início dos serviços é em até 15 dias úteis após a ordem de serviço. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.

Lote 1: Construção de 06( seis) unidades habitacionais urbanas no Loteamento Habitacional " UM NOVO COMEÇO" localizado Av. Rubens Bagatini, Bairro Centro no município de Relvado/RS, com recursos do Termo de Compromisso n 970229/2024MCIDADES/CAIXA- Programa Minha Casa, Minha Vida- FNHIS e próprios do Município.