Prefeitura Municipal De Barro Duro - PI
acima especificado, nos termos da Lei Federal n 13. 019/2014 ( Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC); Decreto Municipal n 24/2025; Portaria Interministerial n 424/2016; Portarias GM/MS n 2. 436/2017 ( PNAB) e n 3. 493/2024 ( Novo Financiamento da APS) e do Edital de Chamada Pública n 001/2026- PMBD. O processo de recebimento dos projetos será iniciado a partir das 10h00min do dia 29 de janeiro de 2026 e se estenderá até às 23h59min do dia 17 de março de 2026. A seleção, análi
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