O edital trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar. Os interessados devem entregar documentos de habilitação e projeto de venda. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega. As amostras dos produtos devem ser entregues em local definido pelo município. O edital completo pode ser acessado no site da prefeitura.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues na cozinha piloto, no horário das 7h30 às 11h e das 13h às 16h, uma vez por semana, em dia a ser combinado posteriormente, conforme cronograma de entrega constante do anexo iii deste edital.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme cronograma de pagamentos do município, com estimativa de 30 trinta dias após a entrega, através de depósito em conta corrente.
O edital estabelece que os projetos de venda habilitados serão divididos em grupos para seleção, com prioridades definidas.
O edital exige a apresentação de documentos específicos para habilitação, como prova de inscrição no CPF, extrato da DAP/CAF, projeto de venda, e outros documentos dependendo do tipo de proponente.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações implicará na aplicação de advertência, multa, suspensão, impedimento, e rescisão contratual.
O edital informa que as amostras de cada produto deverão ser entregues na diretoria municipal de educação e cultura, ou outro local definido pelo município para análise.
O edital informa que até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da chamada pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****,99.
