Edital de chamamento público para seleção de 49 projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O valor total do edital é de R$ ****,61. As inscrições vão de 20/07/2026 a 19/08/2026. Podem participar agentes culturais residentes em Paraty há pelo menos 2 anos, com inscrição no cadastro cultural do município. Há cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Os projetos devem ser executados até 30 de março de 2027. A análise será feita por comissão especial. Os documentos de habilitação devem ser apresentados em até 10 dias após a seleção. O termo de execução cultural será assinado após a habilitação, e os recursos serão recebidos em conta bancária específica.
Os projetos apresentados deverão ser executados até 30 de março de 2027, 4 meses após o recebimento do valor contemplado.
Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas.
A análise do mérito cultural dos projetos será realizada pela comissão especial, com atribuição de notas aos critérios descritos no anexo iii.
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 10 dias após a publicação do resultado final de seleção, os documentos de habilitação exigidos no item 9. 1 do edital.
Projetos que apresentem formas de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à comissão especial, a ser apresentado no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.
Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Projetos encaminhados pelo mesmo proponente, sendo válido apenas o último projeto encaminhado, também serão desclassificados, assim como projetos que não sejam inéditos.
O valor total deste edital é de R ****,61.
