Licitações de Chamada Publica 001

Os produtos deverão ser entregues no transcurso do 1º semestre de 2026, conforme cronograma que será entregue aos fornecedores no decorrer do contrato. Os produtos deverão ser entregues no transcurso do 1º semestre de 2026, conforme cronograma que será entregue aos fornecedores no decorrer do contrato.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura no prazo de até 15 dias úteis, a contar do recebimento definitivo. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura no prazo de até 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento definitivo.

Os projetos de venda habilitados serão divididos em grupos de fornecedores locais, regiões geográficas imediatas, intermediárias, do estado e do país, com ordem de prioridade estabelecida. Para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos das regiões geográficas imediatas, grupo de projetos das regiões geográficas intermediárias, grupo de projetos do estado, e grupo de projetos do paA­s.

Fornecedores individuais, grupos informais e formais deverão apresentar documentação específica, incluindo prova de inscrição no CPF, extrato da DAPCAF, projeto de venda, e, quando aplicável, comprovantes de requisitos higiênico-sanitários e declarações. Os interessados grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no perA­odo de **** até A s 17:00 horas do dia **** sede da prefeitura municipal de feliz.

A aplicação das sanções observará o regime sancionatório estabelecido na Lei nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis. A aplicação das sanções observará o regime sancionatório estabelecido na lei número **** e demais normas aplicáveis.

Na ausência ou desconformidade de quaisquer dos documentos de habilitação, a comissão poderá abrir prazo de 24 horas para regularização. Na ausência ou desconformidade de quaisquer dos documentos de habilitação, a comissão poderá abrir o prazo de 24 vinte e quatro horas para a regularização da documentação.

O valor total estimado é de R$ ****,80. valor total: r ****, 80.

A permissão de uso vigorará exclusivamente durante o período de realização do evento, de 20 a 23 de agosto de 2026, incluindo os horários destinados à montagem e desmontagem das estruturas.

O pagamento da outorga deverá ser efetuado em até 7 dias úteis após a realização do sorteio e emissão da guia de arrecadação, junto a qualquer instituição financeira credenciada. o não pagamento da guia no prazo estabelecido implicará a perda automática do direito à permissão de uso.

A definição dos espaços será realizada mediante sorteio público, caso haja mais de um interessado habilitado para o mesmo item. a definição ocorrerá mediante sorteio público, realizado pela comissão organizadora.

Poderão participar pessoas físicas residentes e pessoas jurídicas regularmente constituídas e com sede no município de Santa Cruz do Escalvado-MG, que atendam integralmente às condições e requisitos do edital.

O descumprimento das obrigações previstas poderá acarretar advertência, cassação imediata da permissão de uso, exclusão de futuras edições do evento e responsabilização civil, administrativa e criminal pelos danos causados.

A inobservância das vedações, como a participação de agentes públicos vinculados ao evento ou parentes de primeiro grau de membros da comissão organizadora, ensejará a imediata desclassificação ou revogação da permissão.

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Os gêneros alimentícios deverão ser entregues conforme itens 3. 1 a 3. 5 do Anexo I Termo de Referência do edital, em até 10 dias, contados da notificação da ordem de fornecimento. os gêneros alimentícios deverão ser entregues conforme itens 3. 1 a 3. 5 do anexo i termo de referência do edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após o aceite da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após o aceite da nota fiscal, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

A seleção dos projetos de venda habilitados será dividida em grupos (fornecedores locais, território rural, estado, país), com ordem de prioridade estabelecida. o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos

O grupo formal deverá apresentar documentos como CNPJ, extrato da DAP jurídica ou CAF jurídico, certificado de regularidade com a Fazenda Federal, estatuto e ata de posse, projeto de venda, comprovação de inspeção sanitária (se aplicável), declaração de capacidade de produção e transporte, e declaração de responsabilidade pelo controle de limite de comercialização.

O edital não detalha penalidades específicas, mas menciona que o não cumprimento das obrigações pode levar à desclassificação ou rescisão contratual.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras dos itens indicados no Anexo I, em até 5 dias úteis, para avaliação. o s fornecedor es classificado s em primeiro lugar dever�o entregar as amostras dos itens indicados no anexo i termo de refer�ncia, na secretaria municipal de educa��o, com sede � ruajacutinga, n. o 15, campestre, itabiramg em at� 5 cinco dias �teis

A falta de documentação completa pode levar à desclassificação, assim como o não cumprimento das especificações ou a apresentação de informações divergentes. caso o grupo formal n�o apresente a documenta��o completa, haver� o prazo de 2 dois dias�teis para regularizar a falta, sob pena de n�o cadastramento do grupo.

R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma estabelecido no anexo I e ser entregue nas escolas listadas pela Secretaria de Educação, pelo período de 06 meses, no prazo máximo de 03 dias após o recebimento de cada ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a liberação do recurso pelo FNDE, e após a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, sendo vedada a antecipação de pagamento.

A seleção dos projetos de venda habilitados observará a seguinte ordem de prioridade: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país. Dentro de cada grupo, há prioridade para assentamentos, comunidades tradicionais, quilombolas, orgânicos/agroecológicos, grupos formais, informais e individuais.

A habilitação exige a apresentação de documentação específica para fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP/CAF, projeto de venda, prova de requisitos higiênico-sanitários e certidões federais, estaduais e municipais.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o conselho escolar poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação por 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os participantes julgados provisoriamente vencedores deverão apresentar 01 amostra dos itens em que foram considerados vencedores no prazo de até 03 dias úteis, sob pena de desclassificação.

Qualquer participante poderá manifestar a intenção de recorrer em cada ato do processo, sendo concedido o prazo de 02 dias úteis para apresentação das razões do recurso.

O risco de desclassificação ocorre caso o selecionado não cumpra o prazo para assinatura dos contratos, ou se não apresentar a amostra do produto no prazo estipulado.

O valor total estimado é de R$ ****,67.