Licitações de Chamada Publica 001

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BRASIL | RS | TAPES Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Tapes - RS

Edital de Chamada Pública para Merenda Escolar n 001/2026 Edital de Chamada Pública para Merenda Escolar n 001/2026 EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2026. O Município de Tapes/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cel. - Pacheco n 198, inscrita no CNPJ sob n. 88. 811. 948/0001- 78, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Carlos Coutinho Garcez, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o

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Edital

BRASIL | PI | CANTO DO BURITI Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Canto Do Buriti-PI

Chamada pública n 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme dispõe a resolução fnde n 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste município, conforme lei n **** de **** e resoluções do fnde relativas ao pnae.

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Edital

BRASIL | BA | LAPÃO Cidade Pequena

Municipio De Lapao - Secretaria De Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N 001/2026 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Lapão.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abobora caipira - fresca, integra, firme, grau de maturação completa, poupa firme e coloração amarela intensa, com grau de evolução completa, casca de espessura grossa, media da massa 3, 0 kg por unidade. Defeitos proibidos: ferimento, manchado e podridão.

Lote 2: R$ ****,00 - Aipim - tamanho médio, fresca, íntegra e firme cm grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos

Lote 3: R$ ****,00 - Alface - lisa, fresca, de primeira, tamanho e coloração uniforme devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio de transporte.

Lote 4: R$ ****,00 - Banana da terra - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

Lote 5: R$ ****,00 - Banana do tipo prata - em pencas de primeira qualidade, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequada, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Lote 6: R$ ****,00 - Batata doce - pequena e uniforme; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento, arroxeamento, broteamento, rachadura, podridão. Deve estar isenta de excesso de substancias terroso, sujidades e corpos estranhos aderidos a superfície externa.

Lote 7: R$ ****,00 - Beterraba - de primeira, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

Lote 8: R$ ****,00 - Brocólis in natura - com grau maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de sujidades.

Lote 9: R$ ****,00 - Cebola branca in natura - com grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades.

Lote 10: R$ ****,00 - Cebolinha folhas verdes, fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes com aproximadamente 250 gramas; devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Lote 11: R$ ****,00 - Cenoura - extra aa de primeira qualidade, sem rama, compacta, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida acondicionada.

Lote 12: R$ ****,00 - Coentro - folhas verdes, fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes com aproximadamente 250 gramas; devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Lote 13: R$ ****,00 - Couve - folhas frescas, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte

Lote 14: R$ ****,00 - Feijão verde - de 1 qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 01 kg. Transportados de forma adequada.

Lote 15: R$ ****,00 - Flocos de milho não trangênico- produto da agricultura familiar. Produto derivado do milho amarelo de uma grande variedade de sementes, inclusive sementes crioulas - não transgênica. Flocos de milho pré- cozido, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação e ranço, isento de sujidades. Acondicionados em embalagem de 500g plastica de polietileno e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, n? do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 meses a partir da data de fabicação. Contendo o selo de identificação da participação da agricultura familiar- sipaf e registro no ministério da agricultura. Características: zero aditivos, zero açúcar, sem sal, nâo transgênico, sem glúten, sem lactose, vegano.

Lote 16: R$ ****,00 - Goiaba vermelha - de primeira qualidade, constituído por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras.

Lote 17: R$ ****,00 - Iogurte natural- iogurte natural com apenas dois ingredientes: leite pasteurizado e fermento lácteo. Características: consistência cremosa, cor branca e sabor natural, sem adição de açúcares ou conservantes. Validade mínima de 30 dias. Embalagem hermética de 170 g a 900 g. Requisitos nutricionais: aproximadamente 60- 100 kcal, com pelo menos 3g de proteínas por 100g. Armazenamento: deve ser refrigerado entre 0 ? c e 5 ? c. Documentação: registro na anvisa, certificado de análise e declaração de origem dos ingredientes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, n? do lote, data de validade, selo de identificação da participação da agricultura familiar- sipaf e registro no ministério da agricultura.

Lote 18: R$ ****,00 - Laranja - de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em caixas ou sacos de 25 kg aproximadamente

Lote 19: R$ 571,00 - Limão - taiti de primeira, constituído por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios. Apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras.

Lote 20: R$ ****,00 - Mamão - semi- maduro, de primeira qualidade, inteiro, sem machucões, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas ao consumo, isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas e outros animais, umidade externa anormal, resíduos de defensivos agrícolas e/ou substancias tóxicas, enfermidades, odores e sabores estranhos.

Lote 21: R$ ****,00 - Manga - de primeira, constituído por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras.

Lote 22: R$ ****,00 - Manteiga com sal - de primeira qualidade. Obtida do creme de leite ( nata) padronizado, pasteurizado e maturado embalagem com 500g com teor minimo de 80 % de lipídeos com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude, e selo de identificação da participação da agricultura familiar.

Lote 23: R$ ****,00 - Maxixe fresco - íntegros e firmes, não podendo ser maduro, isento de sujidades ou corpos estranhos.

Lote 24: R$ ****,00 - Melancia - primeira qualidade, interna, limpa e com boa aparência, isenta de deterioração, fungos ou parasitas, interna, sem machucões, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas ao consumo.

Lote 25: R$ ****,00 - Melão - deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.

Lote 26: R$ ****,00 - Milho verde - tipo espiga, tamanho médio, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas.

Lote 27: R$ ****,00 - Ovos - ovo de galinha caipira, de origem da agricultura familiar, fresco, limpo, integro, tamanho padrão ( médio), cor marrom de granja familiar, de 1 qualidade, com boa aparência, sem escurecimento ou manchas esverdeadas ou fragmentos, isento de sujidades oriundas das aves, fungos e substâncias tóxicas. Acomodado em bandejas envolvidas com plástico filme, com 30 unidades, acondicionadas em caixas limpas, secas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Produto deverá ter selo de inspeção municipal- ( sim) ou do serviço de inspeção estadual ( sei) ou selo do serviço de inspeção federal ( sif). O produto deverá apresentar data de validade.

Lote 28: R$ ****,00 - Palma ( cortado) - folha de palma, cortada e acomodada em sacos transparentes de 250gr, sem sujidades e isentos de corpos estranhos e espinhos.

Lote 29: R$ ****,00 - Pão francês artesanal - 50 gramas por unidade: composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, reforçador, água, açúcar, fermento biológico, gordura vegetal, pesando 50 gramas por unidade, embalagem primária apropriada para alimentos.

Lote 30: R$ ****,00 - Pepino ( salada) - frescos e firmes, não podendo ser maduros, coloração verde, isentos de sujidades ou corpos estranhos.

Lote 31: R$ ****,00 - Pimentão verde - frescos, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa.

Lote 32: R$ ****,00 - Queijo coalho - de 1 qualidade, fatiado, embalagem original, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, n? de lote, quantidade de 1 kg, prazo de validade mínimo de 30 dias, com selo do serviço de inspeção municipal ( sim) ou do serviço de inspeção estadual ( sei) ou selo do serviço de inspeção federal ( sif).

Lote 33: R$ ****,00 - Quiabo - fresco, íntegros e firmes, isento de sujidades ou corpos estranhos.

Lote 34: R$ ****,00 - Repolho branco - liso, fresco, de primeira. Tamanho e coloração uniformes, pesando em média 01 kg, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

Lote 35: R$ ****,00 - Rúcula - folhas frescas, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Lote 36: R$ ****,00 - Tangerina - devem ser frescas, terem atingindo o grau máximo ao tamanho, cor e aroma próprios da espécie e variedades, casca fina e solta. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfícies da casca. A polpa deve estar intacta e firme. Deve apresentar- se em inicio de maturação.

Lote 37: R$ ****,00 - Tomate italiano - com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes

BRASIL | BA | MARCIONILIO SOUZA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Marcionilio Souza - BA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2026 CHAMADA PÚBLICA N 001/2026: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deste município. DATA: 12/02/2026 as 09h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA, informações: no mesmo local, no horário das 08: 00 as 12: 00 ou pelo e- mail: licitaco

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Diário

BRASIL | BA | MACAJUBA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Macajuba - BA

AVISO DE CHAMADA PUBLICA A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a Chamada Pública 001/2026; Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados ( Grupos Formais, informais ou Forne

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