Licitações de Programacao Musical

O prazo para aceitação da convocação para assinatura do contrato é de 2 dias úteis, prorrogável uma vez por igual período. o prazo para aceita��o do contrato, ap�s a convoca��o pela administra��o, ser� de 2 dois dias �teis.

O pagamento é devido apenas por apresentação efetivamente realizada e aceita, mediante nota fiscal ou RPA. o pagamento ser� devido apenas por apresenta��o efetivamente realizada e aceita, observado o valor padronizado correspondente � composi��o do projeto e as reten��es legais.

Não haverá exigência de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, em raz�o da natureza eventual e do valor unit�rio das apresenta��es.

Não se aplica, pois o critério é de avaliação técnica e artística para verificação de aptidão mínima, sem competição por menor preço. crit�rio de julgamento: n�o se aplica

Exige-se documentação de habilitação, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. os documentos previstos neste edital e no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de executar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa ser� fixada entre 0, 5 cinco d�cimos por cento e 30 trinta por cento do valor da contrata��o

Não será exigida vistoria prévia obrigatória. n�o ser� exigida vistoria pr�via obrigat�ria para o credenciamento.

Não será exigida amostra física. n�o ser� exigida amostra f�sica. a aptid�o art�stica ser� aferida mediante portf�lio, links de �udio e v�deo, registros de apresenta��es, curr�culo, release e demais materiais t�cnicos definidos no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento enquanto o credenciamento estiver em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto o credenciamento permanecer em vigor.

Riscos incluem inabilitação por insuficiência de material técnico, descumprimento de regras, falsidade de declaração e sanções. a insufici�ncia do material t�cnico que impe�a a avalia��o poder� ensejar dilig�ncia nos limites admitidos pelo edital ou inabilita��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��or ****, 00

O prazo para execução do objeto será até 05 de dezembro de 2026, data única de realização da apresentação. O cronograma inclui início da montagem em 04/12, conclusão e passagem de som até as 17h00 de 05/12, apresentação às 19h30 e desmontagem até as 12h00 de 06/12. Conforme o texto: o prazo para execução do objeto será até 05 de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados do efetivo adimplemento da obrigação. Conforme o texto: o pagamento dos valores devidos pela administração municipal em decorrência da execução do objeto contratado será realizado em até 30 (trinta) dias, contados do efetivo adimplemento da obrigação.

Exige-se comprovação de exclusividade e titularidade do espetáculo, portfólio completo e contrato com outras municipalidades. Conforme o texto: comprovação de exclusividade e de titularidade do espetáculo, por meio de documento hábil.

O processo administrativo punitivo será processado conforme as disposições da Lei nº 14. 133/2021 e do Decreto nº 135 de 29 de dezembro de 2023. Conforme o texto: o processo administrativo punitivo será processado conforme as disposições da lei no 14. 133/2021 e do decreto no 135 de 29 de dezembro de 2023.

O valor total estimado é de R$ ****,59. Conforme o texto: a estimativa do valor da contratação é de r ****,59 (trinta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).