Credenciamento de artistas, grupos, bandas, companhias e DJs para eventos culturais. Inscrições a partir de 14/10/2026. Análise a partir de 10h de 11/11/2026. Valores de R$ 600,00 a R$ ****,00 por apresentação. Vigência do edital de 12 meses. Pagamento por apresentação efetivamente realizada. Não há garantia de quantidade mínima. Não exige amostra, vistoria ou visita prévia. Inscrição eletrônica via formulário.
O prazo para aceitação da convocação para assinatura do contrato será de 2 dias úteis, prorrogável uma vez por igual período. Conforme edital: o prazo para aceitação do contrato, após a convocação pela administração, será de 2 dois dias úteis.
O pagamento será devido apenas por apresentação efetivamente realizada e aceita, mediante nota fiscal para pessoa jurídica ou RPA para pessoa física. Conforme edital: o pagamento será devido apenas por apresentação efetivamente realizada e aceita.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme termo de referência: não haverá exigência de garantia contratual da execução, em razão da natureza eventual e do valor unitário das apresentações.
Não se aplica. O edital define: critério de julgamento: não se aplica. A avaliação é de aptidão técnica mínima, sem competição por menor preço.
Exige documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme edital: os documentos previstos neste edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado.
Multa entre 0,5% e 30% do valor da contratação, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será fixada entre 0,5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento do valor da contratação.
Não será exigida vistoria prévia obrigatória. Conforme termo de referência: não será exigida vistoria prévia obrigatória para o credenciamento.
Não será exigida amostra física. Conforme termo de referência: não será exigida amostra física. a aptidão artística será aferida mediante portfólio, links de áudio e vídeo.
Impugnação e pedidos de esclarecimento podem ser feitos enquanto o credenciamento estiver em vigor, com resposta em até 3 dias úteis. Conforme edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.
Riscos incluem não atender às condições do edital, desempenhar atividade incompatível, estar impedido de licitar, ou apresentar documentação falsa. Conforme edital: não poderão participar do credenciamento: aquele que não atenda às condições deste edital e de seus anexos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contratação r ****, 00.
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