Contratação de empresa para 24 apresentações itinerantes de banda musical natalina em Pato Branco/PR em 2026. O serviço abrange equipe, instrumentos, transporte, figurinos e caracterização. O critério de julgamento é menor preço. A sessão pública será em 21/09/2026, às 09h00. O valor estimado é R$ ****,00. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do pregão.
O pagamento será efetuado no prazo de até o 15º dia útil, contados do recebimento do objeto e mediante emissão do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de ****.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação é aferida por meio de documentos como registro comercial, ato constitutivo, e prova de regularidade fiscal e trabalhista.
As sançôes incluem multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data abertura do pregão.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insaníveis ou não obedecer às especificaçôes técnicas contidas no termo de referência.
****
O certame será processado e julgado de acordo com as disposiçôes contidas na lei no 14. 133/2021, sendo o critério de julgamento menor preço.