Licitações de Implantacao Rede

O prazo para execução da obra é de 360 dias, contado a partir de 5 dias da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no mês subsequente contado da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida a garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, com termo final fixado sempre na data de 31 de dezembro do respectivo exercício financeiro. O recebimento provisório dos serviços ocorrerá no prazo de 15 dias, contados da comunicação escrita do contratado, e o recebimento definitivo no prazo de 90 dias.

O pagamento do preço contratual será feito por medições mensais, em moeda corrente nacional, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura. O pagamento será preferencialmente por meio de cartão de pagamento.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,28 a título de garantia de proposta. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Não será exigida garantia de execução da contratada.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte só será exigida para efeito de contratação.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado ou celebrado. O somatório das multas não poderá ultrapassar 30% do valor total do contrato.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê a modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço global.

O prazo para execução total dos serviços é de 18 meses, contados a partir da data de expedição da competente ordem de serviço por parte do contratante. o prazo para execução total dos serviços é de 18 dezoito meses, contados a partir da data de expedição da competente ordem de serviço por parte do contratante

O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, correspondentes às medições dos serviços executados em cada etapa. O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, correspondentes às medições dos serviços executados em cada etapa.

O período de garantia será de 5 cinco anos, cobrindo qualquer deficiência, defeito ou falha nos materiais e serviços fornecidos. O período de garantia será de 5 cinco anos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a prática de atos ilícitos sujeita o contratado à aplicação das seguintes sanções administrativas

O edital prevê que o prazo de entrega é em até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento do termo autorizativo emitido pelo codau.

O edital prevê que a condição de pagamento é 30 trinta dias contados a partir do efetivo fornecimento e conferência da conformidade na entrega.