Licitações de Implantacao Rede

O critério de julgamento adotado será o menor valor global por lote, nos termos do art. 6º, inciso XLI, e art. 33, II, da Lei nº 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para participação na licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preços e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global por lote, nos termos do art. 6º, inciso XLI, e art. 33, II, da Lei nº 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para participação na licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preços e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência. A exigência de garantia eou validade do produto obedecerá �s previs�es do termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 3o, do decreto **** de outubro de 2023. . .

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o. . .

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar. . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. At� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis ii. nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia. . .