Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de construção de 02 pontes em concreto pré-moldado. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global. A sessão pública será em 14/09/2026, às 09h, no portaldecompraspublicas. com. br. O empreendimento visa restabelecimento de infraestrutura viária municipal, custeado com recursos do estado do Rio Grande do Sul. O prazo para impugnação é de 03 dias úteis antes da abertura. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total do contrato.
O prazo para execução integral da obra será de 180 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal.
Será exigida a prestação de garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A proponente classificada deverá encaminhar a documentação de habilitação no prazo a ser definido pelo servidor responsável.
Podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** ou declaração formal de dispensa de visita.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
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