Licitações Montes Altos - MA

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de ordem de fornecimento pelo órgão contratante, a qual deverá ser emitida com antecedência de 02 dois dias úteis, a contar da data do recebimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento/adjudicação da contratação será de menor preço por item.

Na fase de habilitação das licitações e contratações diretas serão observadas as seguintes disposições: poderá ser exigida dos licitantes a declaração de que atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

No campo dados do processo deste edital consta o valor estimado da contratação, salvo quando o orçamento for sigiloso.

O edital define o critério de julgamento como menor preço por item.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é imediato, contados da solicitação pela prefeitura municipal. O prazo de entrega dos bens é imediato, contados da solicitação pela prefeitura municipal.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia contratual. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto. o critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

O edital define as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial às luzes da lei n ****, exigindo principalmente documentação relativa a: habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira. o edital ou o aviso de contratação direta definirá todas as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial às luzes da lei n ****, exigindo principalmente documentação relativa a: 9. 1. 1. habilitação jurídica 9. 1. 2. habilitação técnica 9. 1. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista 9. 1. 4. habilitação econômicofinanceira

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas ao fornecedor. as sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência anexo ii deste edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não se aplica a exigência de amostras. 5. 1. não se aplica.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o campo dados do processo deste edital consta o valor estimado ou maior desconto da contratação, salvo quando o orçamento for sigiloso.