Registro de preços para aquisição parcelada de materiais britados (brita, britas, bica corrida, pedra rachão). A retirada dos materiais é feita pelo município em locais a até 40km da sede. O pagamento é mensal, até a 2ª quinta-feira do mês subsequente à retirada. O critério de julgamento é o menor preço por item. Propostas válidas por 60 dias. Pedidos de esclarecimento/impugnação até 3 dias antes da abertura.
A retirada dos materiais ficará a cargo da secretaria municipal de obras e serviços públicos de picada cafés, sendo que se dará preferencialmente em dias de chuva e no horário de expediente da prefeitura, de segunda a quinta, das 7h 30min às 12h e das 13h30min às 17h e nas sextas-feiras, das 7h 30min às 12h e das 13h 30min às 16h.
O pagamento será efetuado mensalmente até a 2ª segunda quinta-feira do mês subsequente ao da retirada dos materiais, condicionado à apresentação das notas fiscais emitidas pela empresa vencedora na data da retirada.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para participar, o licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema, e apresentar documentos de habilitação conforme a cláusula 6.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, em período de até dez dias, sujeitar-se-á o licitante vencedor a multa de mora de 2 por cento sobre o valor da autorização de fornecimento ou empenho, por dia de atraso.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais, além de outras penalidades previstas no edital.
O valor global máximo a ser registrado é de R$ ****,00.
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