O edital refere-se a um pregão presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de logística em saúde e disponibilização de casas de atendimento/acolhimento nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Lângaro. A abertura das propostas e habilitação ocorrerá em 03 de junho de 2026, às 9h. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura. A proposta terá validade de 90 dias. O contrato terá duração de 12 meses, com vigência a partir de 1º de julho de 2026, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O contrato terá duração de 12 meses, com vigência a contar de 1º de julho de 2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o décimo dia, do mês subsequente ao do serviço prestado, de acordo com o número de horas efetivamente realizadas, mediante o relatório do fiscal de contrato e a apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário.
Os proponentes deverão apresentar documentação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas estão previstas no termo de referência e incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, as que contiverem opções de preços alternativos, as que forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente.