O edital trata da contratação de empresa para executar bocas de lobo e meios-fios no distrito industrial de Vila Lângaro, RS. A licitação será na modalidade Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrerão em 26/01/2026. A visita técnica é opcional, mas é obrigatório apresentar declaração de conhecimento das condições locais. O prazo para execução dos serviços é de até 1 mês. Os pagamentos serão efetuados conforme a evolução da obra e mediante entrega de nota fiscal. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da obra é de R$ ****,46.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de até 1 um mês.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme à evolução da obra e mediante entrega de nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a bll a documentação abaixo, em original ou por cópia autenticada.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
A visita técnica fica a critério da licitante, sendo que de qualquer forma deverá ser apresentada a declaração de que aceita e tem condições de executar integralmente as exigências do presente edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme modelo anexo ao edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de até r ****, 46 sessenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos.