Licitações de Projetos Graficos

O prazo de vigência do presente instrumento será de 16 dezesseis meses, a contar da data da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado.

Os recursos financeiros serão depositados e geridos em conta específica do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, a qual será movimentada pelo convenente exclusivamente para fins deste convênio, visando ao pagamento de despesas previstas no plano de trabalho ou para aplicação financeira.

O presente convênio poderá ser denunciado por iniciativa dos partícipes a qualquer tempo, mediante prévia e expressa comunicação, por escrito, com a antecedência mínima de 30 trinta dias e, independentemente deste prazo, rescindido de pleno direito no caso de infração a qualquer uma de suas cláusulas ou condições ou pelos motivos previstos no art. 42 da in cage n ****.

O valor total do convênio é de R$ ****,20 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos).

O prazo previsto para entrega do objeto deverá ser de no máximo 3 três dias, contados a partir da emissão da requisição de compras, emitida pelo departamento de compras da prefeitura municipal de rio bonito do iguaçu.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da entregafornecimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura e documentos pertinentes.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada precisa fazer a visita técnica antecedente ao evento tanto no interior ou urbano.

Não se aplica.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: https:bllcompras. com, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O valor total máximo desta licitação é de R ****,65.