Licitações de Projetos Graficos

O edital prevê prazos de entrega específicos para cada item, variando de 8 a 12 dias úteis após a aprovação da prova contratual colorida. Lote 1: os itens terão entrega sob demanda, conforme prazos estabelecidos abaixo: item 1: 3 dias úteis para entrega da prova tipo epson contado do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço e arte final pela assessoria de comunicação integrada asscom e 12 dias úteis para produção e envio do material, contados a partir do recebimento, pela contratada, da prova contratual colorida aprovada pela asscom.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente, após a execução do serviço. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente que corresponderá ao valor parcela do objeto, de acordo com a ordem de serviço emitida para cada item, seguindo os critérios abaixo:

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), do término da prestação do serviço, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedor/fabricante em sua proposta **** prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, do término da prestação do serviço, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedorfabricante em sua proposta comercial.

O critério de julgamento é o menor preço. 9. 1 forma de seleção e critério de julgamento do fornecedor: tratase de serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. desse modo, o fornecedor provavelmente será selecionado por meio do procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos necessários para a habilitação estão listados no edital, incluindo documentos de identificação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. 7. 2 os documentos previstos no anexo iii, incluindo as declarações do anexo v, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n **** e arts. 32 a 36 do do decreto estadual n ****, de 2023.

O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que serão aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infração. 18. 2. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais graveb impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem 18. 1, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais gravec declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem 18. 1, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais graved multa:

O edital exige amostras de cada item para avaliação da qualidade técnica. 6. 1. serão exigidas amostras para todos os itens. a exigência em questão fazse necessária para possibilitar, de antemão, a avaliação da qualidade técnica a ser empregada na confecção dos itens.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 2. 1 qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total estimado da contratação: r ****, 50

O prazo global do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. As entregas dos materiais didáticos deverão ocorrer em até 60 dias corridos após a assinatura do contrato. As instalações completas dos laboratórios deverão ser concluídas em até 90 dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra de itens que compõe cada lote arrematado, no prazo de até 03 dias úteis contados da convocação realizada pelo pregoeiro.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.