Licitações Públicas Rio Dos Cedros - SC

O prazo de execução da obra é de 09 nove meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do objeto, conforme delimitado pelo art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) ou 0,5% ao dia (após 30 dias), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita ao local da obra é indicada para conhecimento das implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável. A visita deve ser agendada previamente pelo telefone 47 **** até o 2º dia útil anterior à abertura da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,43.

O prazo de execução da obra é de 09 nove meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de INSS e do FGTS devidamente quitadas.

A licitante vencedora deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do objeto, conforme delimitado pelo art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo pregoeiro no prazo de 02 duas horas.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) ou 0,5% ao dia (após 30 dias), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita ao local da obra é indicada para conhecimento das implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável. A visita deve ser agendada previamente pelo telefone 47 **** até o 2º dia útil anterior à abertura da sessão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,43.