Licitações Capoeiras - PE

A garantia de participação deverá ser apresentada junto à documentação de habilitação, em qualquer das modalidades previstas no art. 58, da Lei nº 14. 133/2021: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O valor a ser caucionado será correspondente a 1% do valor global estimado para os serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço global. sendo empreitada por preço unitário, sob a modalidade de concorrência eletrônica, para a escolha da proposta mais vantajosa.

Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Com fulcro na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,34.

A garantia de participação deverá ser apresentada junto à documentação de habilitação, em qualquer das modalidades previstas no art. 58, da Lei nº 14. 133/2021: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o valor a ser caucionado será correspondente a 1 um por cento do valor global estimado para os serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e previdenciária serão exigidas para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação. . .

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou fraude na licitação. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital ou apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,01.

A garantia de participação deverá ser apresentada junto à documentação de habilitação, em qualquer das modalidades previstas no art. 58, da Lei nº 14. 133/2021: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o valor a ser caucionado será correspondente a 1 um por cento do valor global estimado para os serviços.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e previdenciária serão exigidas para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação. . .

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou fraude na licitação. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital ou apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,01.

As condições gerais de execução do objeto, como prazo de entrega, estão definidas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

O pagamento à empresa contratada poderá ser efetuado em até 10 parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira em até 30 dias úteis, após a entrega do objeto, desde que estejam de acordo com as especificações descritas no termo de referência. o pagamento é efetuado em até 10 dez parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira, em até 30 trinta dias úteis, após a entrega do objeto

As garantias contra defeito de fabricação dos produtos deverão ser de no mínimo 12 meses. as garantias contra defeito de fabricação dos produtos deverão ser de no mA­nimo 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e previdenciária, certidões negativas de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e declaração de atendimento aos índices econômicos. egularidade fiscal e previdenciária: a certificado de registro no cadastro nacional de pessoas jurA­dicas cnpj

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços será de competência do órgão gerenciador

A apresentação de amostra pode ser exigida, pois o item **** menciona deixar de apresentar amostra como infração administrativa. deixar de apresentar amostra

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, apresentar documentos com validade expirada, ou não cumprir as especificações do edital. documentos apresentados com validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente.

As condições gerais de execução do objeto, como prazo de entrega, estão definidas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

O pagamento à empresa contratada poderá ser efetuado em até 10 parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira em até 30 dias úteis, após a entrega do objeto, desde que estejam de acordo com as especificações descritas no termo de referência. o pagamento é efetuado em até 10 dez parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira, em até 30 trinta dias úteis, após a entrega do objeto

As garantias contra defeito de fabricação dos produtos deverão ser de no mínimo 12 meses. as garantias contra defeito de fabricação dos produtos deverão ser de no mA­nimo 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e previdenciária, certidões negativas de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e declaração de atendimento aos índices econômicos. egularidade fiscal e previdenciária: a certificado de registro no cadastro nacional de pessoas jurA­dicas cnpj

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços será de competência do órgão gerenciador

A apresentação de amostra pode ser exigida, pois o item **** menciona deixar de apresentar amostra como infração administrativa. deixar de apresentar amostra

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, apresentar documentos com validade expirada, ou não cumprir as especificações do edital. documentos apresentados com validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente.