Licitação para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras/PE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento de propostas: até 19/06/2026. Sessão de disputa: 22/06/2026. Valor estimado: R$ ****,45. Exige vistoria prévia. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
A garantia de participação deverá ser apresentada junto à documentação de habilitação, em qualquer das modalidades previstas no art. 58, da Lei nº 14. 133/2021, sendo o valor correspondente a 1% do valor global estimado para os serviços de cada lote. o valor a ser caucionado será correspondente a 1 um por cento do valor global estimado para os serviços de cada lote.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados. a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantido o devido processo legal, assegurado o prévio contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou apresentação de declaração ou documentação falsa. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,45. valor total estimado para a contratação: r ****,45