Licitações Capoeiras - PE

O prazo de execução da obra será de 12 meses contados da emissão da ordem de serviços, conforme previsto no cronograma físico-financeiro do projeto.

As regras acerca das condições do pagamento são as estabelecidas no projeto básico/termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital. As medições deverão ocorrer em até 30 dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo fiscal da secretaria de obras e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, que deverá em valor correspondente a 5% do valor total anual do contrato, limitada ao equivalente a 2 meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 12 meses contados da emissão da ordem de serviços, conforme previsto no cronograma físico-financeiro do projeto.

As regras acerca das condições do pagamento são as estabelecidas no projeto básico/termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital. As medições deverão ocorrer em até 30 dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo fiscal da secretaria de obras e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, que deverá em valor correspondente a 5% do valor total anual do contrato, limitada ao equivalente a 2 meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses contados da emissão da ordem de serviços, conforme previsto no cronograma físico-financeiro do projeto.

As regras acerca das condições do pagamento são as estabelecidas no projeto básico/termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, na modalidade seguro-garantia que deverá em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total/anual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,17.

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses contados da emissão da ordem de serviços, conforme previsto no cronograma físico financeiro do projeto.

Todos os serviços, objeto deste projeto básico, deverão ser medidos através de boletins de medição composto de: planilha de medição, memória de cálculo e relatório fotográfico devidamente vistoriado e aprovado pelo fiscal definido pela secretaria de obras. As medições deverão ocorrer em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo fiscal da secretaria de obras e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, que deverá em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total anual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,17.