Chamamento público para locação de imóvel urbano não residencial em Campo Grande/MS, destinado à Defensoria Pública. O imóvel deve atender a requisitos mínimos especificados em edital e anexos. As propostas devem ser apresentadas até 21 de julho de 2026. O locador é responsável pelas obras de adaptação. O contrato terá vigência de 5 anos, com possibilidade de prorrogação. O valor estimado do aluguel mensal é de R$ ****,70. A entrega definitiva do imóvel adaptado ocorrerá em até 120 dias após a assinatura do contrato.
O imóvel deverá ser definitivamente entregue 120 dias após a assinatura do contrato, considerando o prazo previsto contratualmente para desocupação do atual imóvel locado. O imóvel deverá ser definitivamente entregue 120 cento e vinte dias ap�s a assinatura do contrato.
A Defensoria Pública pagará aluguel mensal, além de efetuar o pagamento de faturas de energia elétrica, IPTU, telefonia fixa e condomínio, se houver. a defensoria p�blica pagar� aluguel mensal � proponente adjudicat�ria, al�m de efetuar o pagamento, mediante faturas de energia el�trica, iptu, telefonia fixa e do condom�nio.
A seleção do imóvel considerará os requisitos previstos no anexo I, os critérios de conveniência e oportunidade inerentes à administração pública. a an�lise das propostas pela comiss�o julgadora dever� ocorrer no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis. . . ser�o considerados os requisitos previstos no anexo i deste chamamento, os crit�rios de conveni�ncia e oportunidade inerentes � administra��o p�blica.
Para assinatura do contrato, serão exigidos documentos como cópia autenticada do Habite-se, registro do imóvel, certidões de tributos, negativa de débitos junto a concessionárias, FGTS, INSS, trabalhistas, RG e CPF do responsável, contrato com imobiliária (se houver), declaração de inexistência de impedimento, prova de regularidade perante a Fazenda Estadual/Distrital, alvará do corpo de bombeiros, certidão de inexistência de débito condominial, entre outros. para assinatura do contrato, ser�o exigidos os documentos abaixo listados, al�m daqueles que comprovem a regularidade fiscal de acordo com a sua constitui��o jur�dica.
A comissão deverá realizar uma visita técnica no imóvel objeto da proposta melhor avaliada para avaliar a distribuição do espaço físico. a comiss�o dever� realizar uma visita t�cnica no im�vel objeto da proposta melhor avaliada a fim de avaliar se a distribui��o do espa�o f�sico no im�vel proporciona a melhor otimiza��o, conforto e interatividade dos espa�os.
O valor estimado do aluguel mensal é de R$ ****,70. o valor do aluguel dever� ser compat�vel com o praticado pelo mercado e tem como valor estimado r ****, 70 cinquenta mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos mensais.