Licitações de Consultoria Comercial

Os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato, conforme os parâmetros estabelecidos na tabela do item 1. 1 do termo de referência. os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei no **** de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço. cujo critério de julgamento será o de menor preço.

A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma da Licitar Digital no ato do cadastramento da proposta, antes da abertura da sessão pública. salientamos a necessidade de anexar à plataforma da licitar digital a documentação de habilitação no ato do cadastramento da proposta.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Deverão ser realizadas visitas técnicas presenciais uma vez por semana, em horário comercial, das 8h às 17h. deverão ser realizadas visitas técnicas presenciais uma vez por semana, em horário comercial, das 8h às 17h.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não entregar a amostra quando exigida. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r$ ****,00.

Os serviços devem ser executados no prazo de até 15 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, conforme o edital: executar os serviços no prazo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada por meio do CCF e documentos do Anexo I, conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,65, conforme o edital: valor total r ****, 65.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a contratada realizará os serviços de assessoria no município, efetuando no mínimo de 16h00min (dezesseis horas) mensais, sendo que deverá realizar 02 (dois) dias de atendimento técnico presencial por mês, durante 12 (doze) meses.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação da nota fiscal e do relatório de atividades realizadas, visada pela secretaria municipal de agricultura, meio ambiente, industria e comércio.

O tipo de licitação é menor preço global, conforme descrito no edital: tipo: menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica por meio de atestado de capacidade técnica.

Pelo atraso na prestação dos serviços, aplica-se multa na razão de 1% por dia de atraso, sobre o valor total da nota de empenho, até 5 dias consecutivos. Após esse prazo, poderá ser anulada a nota de empenho e aplicadas as penas previstas no art. 156, III, da lei no 14. 133/21.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances.