Licitações de Impostos

O edital prevê que o contratado compromete-se a entregar o objeto contratado em caráter imediato, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas contados a partir da assinatura do contrato ou da formalização do pedido pelo contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e também habilitação econômicofinanceira.

O edital informa que a recusa injusta em cumprir as obrigações sujeitará o contratado às penalidades da lei n ****, como advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o contratado compromete-se a entregar o objeto contratado em caráter imediato, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas contados a partir da assinatura do contrato ou da formalização do pedido pelo contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e também habilitação econômicofinanceira.

O edital informa que a recusa injusta em cumprir as obrigações sujeitará o contratado às penalidades da lei n ****, como advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

O prazo máximo para o início das atividades é de 06 seis meses a contar da data da assinatura do contrato de concessão, podendo ser prorrogados.

Será declarada vencedora do certame as proponentes que, preenchendo todas as exigências do edital, somar o maior número de pontos.

A habilitação darseá através de documentos que deverão ser apresentados no envelope n. 1 da habilitação, devidamente lacrado e rubricado.

À proponente vencedora que deixar de cumprir as normas e obrigações assumidas eou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades, isoladas ou conjuntamente, a critério da administração pública municipal.

Atestado de visita, através do seu representante, atestando que o mesmo esteve verificando o local e o imóvel do objeto da presente concessão.

O poder executivo municipal concederá auxílio financeiro no valor de r ****, 00 setenta mil reais.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços ou o prazo de vigência da contratação será de 1 um ano, sendo prorrogáveis, conforme disposto nos artigos 105, 106 e 107 da lei federal n ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de transferência bancária em até 30 dias após emissão da nota fiscalfatura e entrega dos produtos ou fornecimento dos serviços, mediante a apresentação da autorização de comprasordem de serviço, acompanhada da respectiva nota fiscalfatura com o devido aceite.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento a ser adotado será o de menor taxa de remuneração, em observância ao art. 33, inciso iv, da lei n ****.

O edital informa que a licitante detentora da proposta classificada em primeiro lugar terá sua documentação de habilitação verificada.

O edital prevê que o atraso injustificado na execução da ata de registro de preços sujeitará o contratado às seguintes penalidades: advertência por escrito, multa de mora, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, somente por meio do sistema da bll, aos cuidados do pregoeiro, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos ocorrerão após a efetiva prestação dos serviços, em parcelas conforme execução das entregas previstas, por meio de transferência eletrônica em conta mediante a apresentação de nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lotes.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00 cento e treze mil e oitocentos reais.