O edital trata do registro de preços para aquisição futura de kits de materiais escolares para creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Registro/SP, com duração de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 08/12/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente ao objeto, com reserva de cota de até 25% para ME e EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos conforme os itens 5 do edital. A participação no pregão eletrônico se dará por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). A apresentação de amostras é exigida. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, com a devida justificativa do detentor da ata. os produtos deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, com a devida justificativa do detentor da ata.
O edital informa que após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal da fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria municipal da fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante. após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal da fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria municipal da fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante.
O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminálos às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual. o objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminálos às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia devidamente autenticada, devidamente digitalizados, ou documentos emitidos via internet os quais permitam a confirmação de sua autenticidade por este meio. os documentos exigidos para ns de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia devidamente autenticada, devidamente digitalizados, ou documentos emitidos via internet os quais permitam a conrmação de sua autenticidade por este meio.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
As empresas declaradas vencedoras, deverão apresentar no prazo de até 05 cinco dias úteis após comunicado via sistema eletrônico, 01 uma amostra de cada kit completo, devidamente identificada com o nome da empresa, de acordo com a especificação do edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e proposta ofertada. as empresas declaradas vencedoras, deverão apresentar no prazo de até 05 cinco dias úteis após comunicado via sistema eletrônico, 01 uma amostra de cada kit completo, devidamente identificada com o nome da empresa, de acordo com a especificação do edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e proposta ofertada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, nos termos do artigo 24, caput, da lei federal n **** valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, nos termos do artigo 24, caput, da lei federal n ****.
