A Companhia Docas do Rio de Janeiro (Portosrio) realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de capina, poda de árvores e corte de vegetação em terrenos e beiras de vias nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 28/05/2026, às 10:00h. A sessão pública de lances ocorrerá no mesmo dia e horário. Empresas do ramo, cadastradas no SICAF e credenciadas no sistema do governo federal, podem participar. Para o item 3 (Porto de Angra dos Reis), a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * visita técnica é opcional, mas o atestado de visita é recomendado para habilitação, podendo ser substituído por declaração formal. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja concordância formal das partes e disponibilidade orçamentária por parte da CDRJ, observada a limitação de 60 meses, prevista na lei n 13. 303/2016.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pela fiscalização da Portosrio.
A contratada deverá, no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura deste contrato, apresentar à fiscalização a garantia no valor correspondente a 5% do valor global deste contrato.
No julgamento das propostas de preços, considerar-se-á vencedora aquela que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantido o contraditório e a ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeita às seguintes sanções previstas no art. 83 da lei no 13. 303/2016: advertência, multa e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Portosrio, por até 2 anos.
A realização de visita ao local onde os serviços serão executados é opcional, com agendamento junto à GERMAP, e o atestado de visita poderá ser substituído por declaração formal do licitante.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, exclusivamente através do endereço eletrônico e-mail: gecomp@portosrio. gov. br.
O preço máximo fixado neste edital é de R$ ****,10.
