Licitações de Angra Reis

O edital prevê que a entrega será parcelada. o prazo de entrega dos materiais, será de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento eou empenho a ser emitida pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota de fiscal.

O edital estabelece que os produtos adquiridos deverão possuir garan a integral, com prazo mínimo de 30 trinta dias para produtos não duráveis e 90 noventa dias para produtos duráveis, estabelecidos no art. 26 do cdc código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

O edital exige documentação rela va à habilitação jurídica, à qualicação técnica, à qualicação econômiconanceira, à regularidade scal e à regularidade trabalhista.

O edital prevê que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a secretaria de esporte e lazer poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bemns objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

O edital estabelece que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data xada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o preço total es mado pela administração para o objeto deste pregão é r ****, 71 trezentos e setenta e um mil, quinhentos e doze reais e setenta e um centavos.

O edital exige declarações de atendimento aos requisitos de habilitação, conforme a lei.

O edital menciona a Lei Federal nº 12. 846/2013, sobre responsabilização civil e administrativa.

O edital menciona a necessidade de visita técnica para vistoria ao local.

O edital informa o valor total de R$ ****,04.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é Menor Preço.

O edital exige requisitos de habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

A visita técnica é obrigatória.

O edital não exige amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor total estimado é ****.

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada a partir da assinatura da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no protocolo do imaar e obedecido o disposto na legislação.

A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no edital, mediante o exame dos documentos relacionados.

O instituto municipal do ambiente de angra dos reis poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante que optar por não realizar a visita técnica, deverá apresentar declaração formal no envelope de habilitação, assegurando que está ciente das peculiaridades e dos elementos técnicos contidos no presente termo, e que se compromete a executar a obra de acordo com as exigências do edital, sendo responsável por eventuais prejuízos decorrentes da não participação à visita técnica.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data xada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao@angra. rj. gov. br.

O demonstra vo contendo a es ma va prevista, totalizando a importância de r ****, 25 duzentos e trinta e seis mil e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos.