Registro de preços para aquisição de água mineral natural sem gás em garrafas PET de 1,5L, para atender demandas emergenciais do Município de Angra dos Reis. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de entrega é de até 24 horas após notificação. A garantia do produto é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota de liquidação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15 de junho de 2026, às 10:00h.
O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 24 horas após a notificação oficial, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da data de emissão da nota de liquidação, mediante crédito em conta corrente da contratada.
O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 12 meses a contar do recebimento, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema e cumpra plenamente os requisitos de habilitação.
A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas.
A secretaria de desenvolvimento social e promoção da cidadania poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao@angra. rj. gov. br.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.
