O edital visa contratar empresa para fornecer alimentação escolar, incluindo gêneros, logística e manutenção. A abertura das propostas é em 11 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a cadastrados na plataforma BLL. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega dos serviços é de 15 dias após a ordem de serviço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços em até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço da secretaria municipal de educação. A contratada deverá iniciar os serviços objeto do presente termo, em até 15quinze dias corridos após o recebimento da ordem de serviço da secretaria municipal de educação.
O pagamento será realizado em 12 prestações mensais e sucessivas, até 30 dias após a entrega e aceite definitivo do objeto. o pagamento do valor contratado será realizado parceladamente, em 12 doze prestações mensais e sucessivas, até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo do objeto desta contratação
O edital exige garantia de 5% do valor do contrato, com prazo de vigência não inferior à duração do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei federaln **** a execução do objeto deste termo a contratada deverá prestar garantia de 5 cinco porcento do valor do contrato, com prazo de vigência não inferior à duração do contrato, numadas modalidades abaixo:
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. a presente licitação será realizada com inversão de fases, prevista no 1 do art. 17 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase deapresentação de propostas e lances
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato éfacultada às licitantes e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para aabertura da sessão pública, mediante prévio agendamento na secretaria municipal da educação
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes dadata da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da contratação é de r ****, 50 hum milhão, trezentos e cinquentamil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos.
