Licitações de Artefato Madeira

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será definido pela administração no momento da solicitação, devendo a contratada atender com a máxima celeridade, preferencialmente em até 24 horas a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito em até 30 dias corridos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento, após a comprovação da entrega e aceitação do objeto.

Para fins de habilitação, o interessado deverá apresentar documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O credenciado que, quando convocado, não tiver disponibilidade dos materiais, recusar injustificadamente o atendimento ou estiver suspenso ou impedido de contratar com a administração pública, perderá a vez.

O valor estimado para todos os itens foi R$ ****,98 (novecentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).

O prazo máximo para a conclusão integral dos serviços será de até 10 dias consecutivos.

O julgamento obedecerá o critério de menor valor global.

A contratada deverá, preferencialmente, agendar e realizar visita técnica prévia ao navio, em data acordada com a administração, a fim de obter todas as informações necessárias à adequada execução do objeto contratual em até 48h de antecedência, pelo email: ***@***. *. * acesso será permitido no horário de 09h00 às 15h00. Caso a empresa opte pela não realização da visita técnica, a mesma deverá apresentar, no momento do julgamento das propostas, um termo que apresente e afirme sua capacidade técnica para a execução do serviço.

O custo estimado da contratação é de R ****,00.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. Os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal, acompanhada pela ordem de servi�os quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo munic�pio e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e ap�s o recebimento definitivo do objeto, atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria da contratada indicada pela mesma

O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto por lote. O crit�rio de julgamento ser� o de maior percentual de desconto por lote

Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Ser�o exigidos documentos referentes � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista, ec�momicofinanceira, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licita��o.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, além de outras sanções legais. A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 14. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sempre ju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.

Não serão solicitadas amostras no presente certame. N�o serï¿£o solicitadas amostras no presente certame.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. At� o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado pela administração para a contratação é de R$ ****,00. O valor estimado pela administra��o para a contrata��o objeto deste certame � de: r ****,00 duzentos mil reais.

Os prazos de entrega serão definidos de acordo com a natureza e urgência da demanda: manutenção corretiva urgente em até 02 dias úteis, manutenção planejada/estoque em até 05 dias úteis, e bens a serem confeccionados sob medida (esquadrias) em até 15 dias úteis. Os prazos de entrega serão definidos de acordo com a natureza e urgência da demanda: a) manutenção corretiva urgente: entrega em até 02 (dois) dias úteis; b) manutenção planejada/estoque: entrega em até 05 (cinco) dias úteis; c) bens a serem confeccionados sob medida e esquadrias: entrega em até 15 (quinze) dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico/registro de preços lei **** no 019/2026 tipo: menor preço

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. para a habilitação, deverão ser apresentados os seguintes documentos: 9. 2. habilitação jurídica [. . . ] 9. 3. habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 9. 5. qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. a aplicação de penalidades à licitante vencedora reger-se-á conforme o estabelecido na seção II do capítulo I das infrações e sanções administrativas da lei federal nº 14. 133/21.

A apresentação de amostra pode ser exigida, e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não apresentar a documentação de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.