Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de usuários atendidos por serviços socioassistenciais. A sessão pública ocorrerá em 07 de julho de 2026, às 08h01min (horário de Brasília), no portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 02 de julho de 2026, às 23h59min59s. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos serviços será no âmbito do município de São Carlos/SC, com itinerários, pontos de embarque/desembarque e horários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Os veículos devem ter fabricação não superior a 15 anos, estar em perfeitas condições, possuir documentação regular, cinto de segurança em cada assento e sistema de monitoramento interno por câmeras. Os motoristas devem ser habilitados e apresentar conduta compatível. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
Os serviços objeto da presente contratação serão executados no âmbito do município de São Carlos/SC, abrangendo os trajetos urbanos e rurais definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. os itinerários, pontos de embarque e desembarque, horários e cronogramas de execução são os definidos pela secretaria municipal de assistÊncia social, podendo sofrer ajustes durante a execuÇAO contratual, conforme a necessidade administrativa e o interesse público.
O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização. as notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o email: ***@***. *. *, nos arquivos com extensão xml e pdf.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado serÁ o menor preÇo por item, considerado o menor dispÊndio para a administraÇAO, nos termos do art. 34 da lei no ****
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. o licitante serÁ convocado para manifestaÇAO previamente À sua desclassificaÇAO.
O licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. por meio de mensagem no sistema, serÁ divulgado o local e horÁrio de realizaÇAO do procedimento para a avaliaÇAO das amostras, cuja presenÇA serÁ facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. a impugnaÇAO e/ou pedido de esclarecimento deverAO ser feitos exclusivamente por forma eletrÔnica no sistema www. ***. *. *
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
