Credenciamento de oficinas para manutenção preventiva e corretiva da frota do CREF10/PB, com fornecimento de peças. Valor global estimado de R$ ****,50. Hora técnica fixa de R$ 110,00. Recebimento de requerimentos de 13/11/2026 a 13/01/2027, via e-mail. Validade do edital de 12 meses. Não há disputa, lances ou classificação. Credenciadas serão convocadas por rodízio. Garantia mínima de 90 dias para serviços e peças. Pagamento por atendimento após recebimento definitivo. Impugnações até 3 dias úteis antes do encerramento do recebimento.
Os prazos de retirada, diagnóstico, orçamento, início, conclusão e devolução são os do item 5. 13 do termo de referência. A credenciada deverá confirmar o aceite ou apresentar justificativa no prazo de 2 horas úteis, ou 1 hora em urgência, conforme a credenciada deverá confirmar o aceite ou apresentar justificativa de indisponibilidade no prazo de 2 duas horas úteis.
O pagamento é efetuado por atendimento, após o recebimento definitivo e a liquidação, conforme o pagamento será efetuado por atendimento, após o recebimento definitivo e a liquidação.
A credenciada assegurará garantia mínima de 90 dias para serviços e, para peças, o prazo do fabricante, não inferior a 90 dias, conforme a credenciada assegurará garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços executados e, para as peças, o prazo do fabricante, não inferior a 90 noventa dias.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica com atestados, conforme para o credenciamento, a interessada deverá apresentar a documentação de habilitação prevista nos itens 8. 6 a 8. 9 do termo de referência.
As infrações e sanções relativas à execução, inclusive multas e sua dosimetria, são as do item 9 do termo de referência, conforme as infrações e sanções relativas à execução, inclusive multas e sua dosimetria, são as do item 9 do termo de referência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de encerramento do recebimento dos requerimentos, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de encerramento do recebimento dos requerimentos.
A ausência de resposta à convocação no prazo é considerada recusa injustificada, e 3 recusas injustificadas consecutivas ou 5 alternadas ensejam descredenciamento, conforme a ocorrência de 3 três recusas injustificadas consecutivas ou de 5 cinco alternadas durante a vigência do credenciamento ensejará a instauração de processo de descredenciamento.
O valor global estimado é de R$ ****,50, conforme valor global estimado r$ ****,50.