O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza para a Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. A proposta deve ser enviada até 23 de abril de 2026, às 09:00h, com a sessão de lances iniciando às 09:01h no portal bnc. org. br. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 48 horas após o pedido. Não há exigência de garantia contratual de execução. O valor estimado total é de R$ ****,05. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho).
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução, mas sim de garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de certidões.
O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.