BRASIL | SC | QUILOMBO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Quilombo
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos do município de quilombo/sc, de acordo com os itinerários previsto no anexo i - termo de referência.
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O edital prevê que os serviços deverão ser executados mensalmente, obedecendo rigorosamente a descrição dos mesmos do anexo vi do edital, de acordo com calendário letivo e com os itinerários previstos para oos itemitens.
O edital prevê que somente será efetuado o pagamento após encerramento da prestação do serviço mensal, de acordo com os dias letivos de cada mês e planilha de quilômetros rodados, e mediante apresentação de documento fiscal, com carimbo e assinatura certificando a entrega conforme solicitado, sendo o pagamento realizado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação dos serviços após a emissão da nf e execução total do objeto.
O edital prevê que a garantia será observada na contratação do serviço de transporte escolar, com foco em segurança, continuidade do serviço, qualidade e conformidade legal, adequadas à realidade de municípios como quilombosc, considerando: garantias contratuais e de execução do serviço, garantias de segurança dos alunos, garantias de regularidade trabalhista e previdenciária, garantias de continuidade do serviço, garantias de qualidade e fiscalização e garantias ambientais e de responsabilidade social.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preçopor item.
O edital exige que o licitante apresente documentação determinada expressamente na lei federal ****, devendo cada documento estar válido vigente.
O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de ****, 40 oitocentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos.
Abertura de Propostas:
