O edital trata da contratação de empresa para organizar o carnaval de 2026 em Rio Novo, MG. A abertura das propostas e lances será em 10/02/2026. A visita técnica é obrigatória, assim como a garantia da proposta. O critério de julgamento é o menor preço global. A inversão de fases é permitida, com a habilitação antecedendo a fase de lances. A empresa deve comprovar capital mínimo e atender aos requisitos de habilitação. A entrega dos serviços será na sede do município ou local indicado. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto. A empresa deve cumprir as obrigações e o município supervisionará a execução. Há sanções por descumprimento. O prazo de vigência do contrato é de 30 dias.
O edital prevê que os serviços serão executados no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, conforme o cronograma pré-definido pela administração.
O edital informa que o pagamento será realizado dentro de até 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos produtos e mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital estabelece que será exigida garantia da proposta, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da concessão.
O critério de julgamento é menor preço global.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que será necessária a realização de visita técnica nos moldes definidos no edital.
O edital informa que poderá ser exigida a apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,67.
