Licitações de Assessora

Como condição de pré-habilitação, o licitante deverá apresentar garantia de proposta no percentual de 1% sobre o valor estimado, correspondente a R$ ****,76, conforme art. 58o da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço, conforme nf = nt × 0,70 + np × 0,30.

Na fase de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens **** a **** do edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme lei no 14. 133/2021. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no e-mail licitacao@detran. df. gov. br.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital, conforme itens 9. 9. 1 a 9. 9. 5.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95, conforme a despesa total para a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,95.

O prazo para entrega dos envelopes de proposta e habilitação é até o dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min, na sala de licitações da prefeitura. Conforme edital: encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da proposta de preço e dos documentos de habilitação no dia e até a hora acima mencionados.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório de atividades. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 10o dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação da nota fiscal e do relatório de atividades realizadas.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo: menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: comprovação de aptidão por meio de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

Multa de 1% por dia de atraso sobre o valor total da nota de empenho, até 5 dias consecutivos. Conforme edital: aplicação de multa na razão de 1 um por cento, por dia de atraso, sobre o valor total da nota de empenho, até 5 cinco dias consecutivos de atraso.

As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado após a fase de lances serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances.

O prazo máximo para execução dos serviços é de até 5 meses, contados da assinatura do contrato. Conforme o edital: a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco meses, contados da assinatura do contrato.

Para a contratação, a empresa deverá apresentar documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica. Conforme o edital: a empresa a ser contratada deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, visando a sua contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. Conforme o edital: estima-se o valor de R$ ****,07 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e sete centavos).