Dispensa eletrônica para contratação de empresa de arquitetura e urbanismo para consultoria técnica do ICMS Cultural. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Julgamento por menor preço. Propostas até 16/10/2026. Execução até 31/12/2026, com remessa ao Iepha em 16/01/2027. Exige equipe com arquiteto registrado no CAU e historiador na ANPUH. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo.
O prazo para entrega dos trabalhos, devidamente finalizados, para revisão da fundação de cultura será até **** prazo para entrega dos trabalhos, devidamente finalizados, para revisão da fundação de cultura será até ****.
O pagamento será feito em até 30 dias, mediante apresentação de ateste de recebimento definitivo e nota fiscal. o pagamento será feito em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de: ateste de recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Exige registro da empresa no CAU, arquiteto registrado no CAU, historiador com registro na ANPUH e atestados de capacidade técnica. as licitantes deverão possuir, em seu quadro técnico, arquiteto devidamente registrado no cau conselho de arquitetura e urbanismo, e historiador com registro na anpuh associação nacional de história.
Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar por até 2 anos, entre outras. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
Propostas com preços inexequíveis, vícios insanáveis ou desconformidade com exigências do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta inicialmente vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços manifestamente inexequíveis.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para esta contratação é de r ****,00 dezenove mil e duzentos reais.