Dispensa eletrônica para contratação de consultoria especializada em patrimônio cultural. Prazo para cadastro de propostas até 05/10/2026 às 07h30. Sessão de disputa em 05/11/2026 às 08h00, horário de Brasília, na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência do contrato até 30/04/2027, com entrega dos produtos até 30/12/2026. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Habilitação exige registro no CAU e equipe mínima com arquiteto e urbanista e historiador.
Os serviços devem ser entregues até 30 de dezembro de 2026, conforme o termo de referência: com entrega at� 30 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação de despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o anexo I: registro da empresacomprovação de registro ou inscrição da pessoa jurAdica no conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 01 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Está prevista uma visita técnica ao município, conforme o termo de referência: está prevista uma visita técnica ao municApio, com permanência estimada de 03 três dias.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAcios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00.