Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para curso de família acolhedora. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão eletrônica será realizada no portal de compras públicas. O valor estimado é de R$ ****,88. Não há exigência de garantia de execução. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 04 meses contados a partir do prazo estabelecido na ordem de início, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 04 meses contados a partir do prazo estabelecido na ordem de in�cio, prorrog�vel na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O pagamento é realizado no prazo de 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização. o pagamento � contratada ser� realizado no prazo de 30 trinta dias �teis ap�s o recebimento danota fiscal e do atestado da fiscaliza��o.
Não será exigida apresentação de garantia para a presente licitação. �o ser� exigida apresenta��o de garantia, para a presente licita��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas nesteedital e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
A licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, quando convocado pelo pregoeiro, no prazo de 24 horas, a seguinte documentação: proposta final ajustada, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira. a licitante dever� encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletr�nico do portal decompras p�blicas, atrav�s de chave de acesso e senha, quando convocado pelo pregoeiro, no prazode 24 horas, a seguinte documenta��o:
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativasprevistas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem preju�zo de eventuais implica��es penais.
Não será exigida amostra. amostra n�o ser� exigida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame,
A apresentação da proposta pressupõe que a participante tenha aceito e acatado as normas contidas no presente edital, e implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a apresenta��o da proposta pressup�e que a participante tenha aceito e acatado as normascontidas no presente edital, e implica obrigatoriedade do cumprimento das disposi�es nelascontidas e a n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expiradoimplicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.
O valor total da contratação é de R$ ****,88. o valor total da contrata��o � de r****, 88
