Licitações de Assessora

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato, e a execução integral do objeto deverá ser concluída no prazo de 6 meses, conforme cronograma estabelecido no termo de referência. Trecho: o início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato e deverá ser concluída no prazo de 6 seis meses, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,33. Trecho: ****, 33.

O prazo para início da execução dos serviços é de até 5 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para início da execução dos serviços é de até 5 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual de execução, em razão da natureza e do baixo risco do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT e fazenda municipal. Conforme o edital: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante certidão conjunta expedida pela RFB e PGFN.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 30%, multa compensatória de 20%, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 trinta por cento.

Riscos incluem inexecução total ou parcial, retardamento da execução, falha ou fraude na execução, comportamento inidôneo e fraude fiscal. Conforme o edital: inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor estimado da contratação R$ ****,00 sessenta e cinco mil e quatrocentos reais.

Os serviços são contínuos e não podem ser interrompidos, com início a partir da emissão da ordem de serviço. a execução iniciarseá a partir da emissão formal da ordem de serviços.

Pagamento em parcelas mensais e sucessivas, em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa. o pagamento será realizado em parcelas mensais e sucessivas. o crédito darseá em até 30 trinta dias corridos após a regular liquidação da despesa.

Dispensada a exigência de garantia financeira de execução. fica dispensada a exigência de garantia financeira de execução artigo 96 da lei no ****.

Menor preço por item. a contratação será julgada pelo critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica, conforme anexo I. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, limitada a 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato. multa: 1. moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

Proposta desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis.

Valor total estimado de R$ ****,56. valor total estimado r ****, 56.

O prazo total para a execução do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante justificativa e acordo entre as partes, no limite decenal estabelecida pela lei 14. 133/2021. A campanha terá veiculação no período de 30 dias.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no item 26 do edital anexo a este contrato.

O não atendimento das exigências contratuais pela contratada, implicará na possibilidade de o gestor adotar as medidas cabíveis, inclusive aplicação de penalidades, na forma previsto no contrato e na lei 14. 133/21.