A Prefeitura Municipal de Coimbra realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços de aulas de jiujitsu, com carga horária de 12 horas semanais, para projetos esportivos do município. O valor estimado é de R$ ****,96. A licitação é exclusiva para MEI, ME ou EPP, com critério de julgamento de menor preço global. O período de propostas vai de 21/05/2026 a 26/05/2026, com lances ocorrendo no mesmo dia da sessão, 26/05/2026. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. Detalhes sobre habilitação, sanções e execução contratual estão especificados no edital.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de compra, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o adimplemento, pelo setor municipal de finanças, contados após a emissão da nota fiscal e anexo de todo kit de documentos referente à compra.
Não há garantia estabelecida além daquela determinada pela lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo IV Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,96.
