O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma de unidades básicas de saúde em Pomerode. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/01/2026. As propostas devem ser enviadas através do portal Elicita. A impugnação ao edital pode ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço total por lote. A empresa vencedora deverá assinar o termo de contrato em até 5 dias após a homologação.
O prazo da execução da reforma dos postos de saúde será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados a partir da assinatura eletrônica do respectivo instrumento contratual.
O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal.
A contratada se compromete a fornecer garantia de no mínimo 05 cinco anos contra qualquer problema relacionado às obras/serviços, após sua entrega definitiva.
O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço total por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.
A recusa de iniciar a obra dentro do prazo de validade das propostas, a não entrega do objeto licitado, a entrega fora das especificações pré-determinadas, implicam nas sanções previstas no item 10. 4 e 10. 9.
A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O total geral estimado lote único é de ****,86.