O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para construção de ponte em concreto armado e protendido. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá via internet, na plataforma LicitaNet. A vistoria prévia é opcional. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. A garantia de execução é de 5% do valor contratual.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento das medições serão realizadas conforme a planilha de levantamento de eventos, exigências da Caixa Econômica Federal, onde cada frente de obra associada ao seu macro serviço deverá ser executada 100% para cada medição.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária anexa.
