Licitações de Minuta

O prazo de entrega dos produtos é de 24 horas após solicitação, conforme especificado no edital: prazo de início do fornecimentoserviço: em até 24 vinte e quatro horas após solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme detalhado no edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por item, conforme explicitado no edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital: Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital exige a apresentação de amostras: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e sessenta mil reais), conforme o edital.

A entrega das publicações deverá ocorrer no dia útil posterior ao envio da matéria, desde que enviada até às 15:00 horas. Para o item 1 (Diário Oficial da União), a publicação deverá ocorrer em até 2 dias úteis.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno do município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço. A entrega ou prestação de serviços acontece de forma imediata.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência e serão contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor adjudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecimento será ao longo de 12 meses.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços e protocolo da nota fiscal com toda documentação completa exigida, devidamente aprovada pela fiscalização e respectiva comissão de recebimento da emasa, nas condições da proposta apresentada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que terá 2 horas para apresentá-los digitalmente.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. Para isso, será disponibilizado data e horário exclusivos, a ser agendado junto à diretoria de administração e finanças.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços terá início a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de obras e manutenções, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual de 6 meses, podendo ser prorrogado havendo acordo entre as partes e nos termos da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado com base nas medições dos serviços executados, de acordo com preços unitários fixados pelo processo licitatório, em consonância com o cronograma físico-financeiro da obra, e em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.