Licitações para Manaus

Lote 1: ****- Locação de Aeronave - Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros em aeronave monomotor do tipo Caravan ou similar: - Capacidade: 09 ( nove) passageiros e ( 02) tripulantes ou capacidade mínima de carga de 1, 5 Ton. - Velocidade de Cruzeiro ( mínimo): 260 Km/h, com autonomia de 06 h de voo; - Equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas, de acordo com as competentes legislações; e - Homologação na categoria TPX e para Transporte de cargas. - Ponto de Partida/Retorno da aeronave: aeroporto de Manaus/AM. -

A licitação envolve a compra nacional gerenciada de serviços de locação de aeronave e infraestrutura aeroportuária. Os lotes incluem locação de aeronave (450 unidades) e implantação de infraestrutura aeroportuária (145 unidades). O critério de julgamento é o menor preço. O edital possui anexos e data provável da licitação, prazo estimado de validade da ata, e informações sobre o gestor de compras e substituto.

O edital trata da aquisição de um destilador de água para a FCECON, com entrega no almoxarifado e patrimônio, na rua Francisco Orellana, n 215, Planalto, Manaus - AM, até as 16h de dias úteis. O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do produto. O julgamento das propostas será por menor preço por item. São exigidos atestado de aptidão técnica, comprovante de fornecimento de bens similares em quantidades e prazos compatíveis com a proposta, e ficha técnica do produto. O contrato terá garantia mínima de 12 meses e assistência técnica.

O edital dispensa licitação para a aquisição de um leitor digital. O julgamento será por menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 dias após a emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato. A entrega será realizada na rua Francisco Orellana, n 215, Planalto, no setor de almoxarifado e patrimônio, até as 16h de dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo circunstanciado de recebimento (TCR) ou termo de execução de serviços (TES), e autorização de faturamento. O proponente deverá apresentar ficha técnica com todas as especificações técnicas do objeto.

Documentos complementares exigidos: demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, certidões negativas de falência e recuperação judicial (com prazo de 90 dias antes da sessão eletrônica), atestado de capacidade técnica, comprovação de execução de pelo menos 10% das quantidades e prazos descritos na proposta de preços, declaração que o(s) sócio(s) não possui(em) decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei n ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto n. ****, de 10 de julho de ****, certificado de registro cadastral (CRC), declaração que seu(s) sócio(s) não possui(em) decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei n ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto n. ****, de 10 de julho de ****, critérios de participação: apresentação de proposta e documentação de habilitação válidas na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto, exceto para ME/EPP, declaração que seu(s) sócio(s) não possui(em) decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei n ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto n. ****, de 10 de julho de ****, critérios de julgamento: menor preço global, observados os prazos máximos para execução do objeto, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, prazos limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências técnicas, critérios de classificação, necessidade de assinatura eletrônica, consulta a cadastros (CEIS, CNEP), exigências de qualificação técnica, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, desconformidade com exigências do edital, preços globais e/ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, valor unitário de item com preço superior ao estimado, remanejamentos de valores nos demais itens, representação de mais de uma empresa concorrente, desatendimento de exigências formais não essenciais, publicação do resultado da licitação, obtenção de avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos, alteração do edital antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação, homologação do resultado não implica direito à contratação, apresentação de similar, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, contratação por meio de rdl, anexos exigidos (projeto básico, checklist, minuta de contrato), visualização e obtenção do edital e anexos nos sites, foro eleito para questões judiciais, contato para dúvidas.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para aquisição de cones de sinalização, fita zebrada e fita de sinalização. A participação é exclusiva para ME/Epp. O prazo para envio da proposta após a fase de lances é de 2 horas. Requisitos básicos incluem: SICAF, cadastro nacional de empresas punidas (CNEP/CEIS), ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidão negativa de falência. Documentos complementares podem ser solicitados, com prazo máximo de 1 dia útil para envio. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará pelo sistema comprasnet 4. 0. A proposta inicial, com descrição do objeto e preço, deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. A fase de lances ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O fornecedor classificado em primeiro lugar será convocado para enviar sua proposta completa, incluindo catálogo do produto, no prazo máximo de 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. Prazo de entrega de 15 dias corridos após emissão da nota de empenho. Existem sanções administrativas por descumprimento de prazos e/ou especificações.