Licitações de Instalacao Aquecedor Solar

O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias, de forma integral, a contar da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista exige a apresentação de contrato social, CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas.

As penalidades aplicáveis à contratada em caso de descumprimento das obrigações contratuais estão descritas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O pedido de esclarecimento a respeito dos termos e condições deste edital, deverão ser encaminhados a agente de contratação devidamente identificado e assinado nome empresarial, cnpj, telefone, e mail exclusivamente para o endereço eletrônico https:bnc. org. br no prazo de 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública sob pena de não acolhimento.

O valor total médio estimado da contratação é de R$ ****,36.

O prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. do tipo menor preço

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos somente os documentos elencados no Anexo I - Termo de Referência. a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, podendo incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens será de 20 vinte dias úteis, em remessa única, após a assinatura do contrato por ambas as partes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia dos equipamentos reservatório será de no mínimo 36 trinta e seis meses. O prazo de garantia do centelhador, queimador, termopar, termômetro, e termostato será de 90 noventa dias. Prazo de garantia do serviço será de 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e obrigatória para o conhecimento pleno das instalações, condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.