O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de pães e salgadinhos para atender a demanda das secretarias do município de Pedras Altas/RS. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e EPPs. As propostas podem ser enviadas até 22 de abril de 2026, às 09h59min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A entrega dos pães deve ser feita na Rua Fernando Abott, nº 11, ou na secretaria solicitante, no dia seguinte à ordem de fornecimento. Os salgadinhos devem ser entregues no dia seguinte à solicitação e empenho. O pagamento será efetuado até o vigésimo dia do mês subsequente à contratação. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, através do e-mail www. ***. *. * vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que a entrega dos pães deverá ser feita na Rua Fernando Abott, nº 11, ou na secretaria solicitante, a contar da ordem de fornecimento até o dia seguinte, ou onde for solicitado desde que seja na sede do município, em horário de expediente. Para os salgados, o prazo de entrega será para o dia seguinte ao da solicitação e empenho, devendo o fornecedor estar sempre disponível para o fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, até o vigésimo dia do mês subsequente a contratação a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal.
O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários para a participação no certame.
O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,50.
