Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde classe I (grupos A, B e E). Serviço contínuo por 12 meses, com recolhimento quinzenal. Fornecimento de recipientes em comodato. Pagamento em até 10 dias após o mês subsequente. Não há garantia de execução. Habilitação exige licenças ambientais (LO) e registro no CTF/IBAMA. Propostas até 08h10min do dia 11/11/2026. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas.
O serviço deverá ser prestado quinzenalmente, conforme disposições do termo de referência e do contrato, iniciando-se os mesmos após o recebimento do empenho. o serviço deverá ser prestado quinzenalmente
O pagamento será efetuado mediante transferência bancária, até o 10º dia após o mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação do documento fiscal. o pagamento será efetuado até 10º dia após do mês subsequente a prestação dos serviços
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação
O critério de julgamento é a aquisição pelo menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. aquisição pelo menor preço por item
Exige-se licença de operação (LO) para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos classe I, inscrição no CTF/IBAMA, alvará sanitário e registro no conselho profissional. licença de operação lo vigente, expedida pelo órgão ambiental competente
As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado
O valor total estimado é de R$ ****,96. ****,96
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