Dispensa eletrônica para contratação emergencial de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 09/10/2026, das 08h às 16h. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência de 6 meses. Não é exigida vistoria técnica prévia, mas pode ser solicitada. Não é exigida garantia contratual. Início da execução em até 5 dias corridos após assinatura do contrato. Propostas devem ser enviadas pelo sistema Compras. gov. br. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Pedidos de esclarecimento até 1 dia útil antes da sessão.
O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento é condicionado aos quantitativos de serviços efetivamente executados e medidos pela fiscalização contratual. O texto afirma: pagamento condicionado aos quantitativos de serviços efetivamente executados e medidos pela fiscalização contratual.
Não será exigida garantia de execução contratual. O texto afirma: não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O texto afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores poderá ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratadas são aquelas previstas no termo de referência, conforme a Lei 14. 133/2021 e o Decreto Municipal 48. 980/2023. O texto afirma: as sanções aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratadas são aquelas previstas no termo de referência.
A vistoria técnica prévia não é obrigatória, mas pode ser solicitada. O texto afirma: não será exigida vistoria técnica prévia e poderá solicitá-la previamente à administração, mediante agendamento, não sendo sua realização condição obrigatória para participação.
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 1 dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. O texto afirma: os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados em até 1 um dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou contiver vícios insanáveis. O texto afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos e apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O texto afirma: valor da comprar****, 00 um milhão, quinhentos e setenta e três mil reais.
®
