Lote 1: Serviço de COLETA,
TRANSPORTE DESTINAÇÃO FINAL de efluentes industriais de animais abatidos no matadouro municipal, através de caminhão tanque com capacidade operacional de no máximo **** litros, não trucado. A empresa deverá possuir o registro ambiental para
transporte,
tratamento e
destinação final para esses
resíduos, nos quais serão dispensados em uma estação de
tratamento com licenciamento ambiental para esse tipo de efluente. A manutenção do caminhão, custos com funcionário e combustível, assim como a disponibilidade de motorista devidamente habilitado e com EPI` s de Proteção ( Equipamentos Individual) e EPC` s ( Equipamentos de Proteção Coletiva), dentre outras despesas para execução do serviço prestado serão de total responsabilidade da contratada.
Lote 2: Serviço de HIDROJATEAMENTO para atender as necessidades desse município, através de caminhão tanque com capacidade operacional de no máximo, **** litros conforme condições: com bomba à vácuo, sistema de hidro jato, com reservatório de água, com pressão operacional para limpeza e desobstrução de tubulações e caixas coletoras de
resíduos. A empresa deverá possuir o registro ambiental para
transporte,
tratamento e
destinação final e os
resíduos coletados deverão ser dispensados em uma estação de
tratamento com licenciamento ambiental. Manutenção do caminhão, custos com funcionário e combustível, assim como a disponibilidade de motorista devidamente habilitado e com EPI` s ( Equipamentos de Proteção Individual) e EPC` s ( Equipamentos de Proteção Coletiva), dentre outras despesas para execução do serviço prestado será de total responsabilidade da contratada.
Licitação para contratação de serviços de esgotamento de dejetos líquidos e hidrojateamento. Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com
tratamento diferenciado, mas com afastamento de benefícios específicos. Etapas do processo: impugnação e esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de execução: 12 meses. Recursos orçamentários: **** - secretaria municipal de obras e serviços urbanos, **** - manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, **** - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, **** - recursos não vinculados de impostos. Condições de participação: pessoas jurídicas, consórcios (com acréscimo de 30% para habilitação econômico-financeira, exceto para consórcios compostos apenas de micro e pequenas empresas). Não há participação de pessoas físicas. Garantia de proposta: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Credenciamento no sistema eletrônico. Apresentação da proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública e fase de lances no sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Fase de julgamento e habilitação. Recursos administrativos. Homologação do resultado. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Cadastro de reserva. Utilização da ata de registro de preços por outros órgãos. Reajustamento de preços. Cancelamento do registro do fornecedor. Obrigações do contratante e contratado. Pagamento. Infrações administrativas e sanções. LGPD. Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Todas as referências de tempo no edital, nos seus anexos, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, no portal nacional de contratações públicas pncp e na prefeitura.