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Licitações para Legislacao |

Atualizado em 20/05/2017. Acesse também licitações mais recentes e baixe os editais.

15/05/2017 - AM ( MANAUS ): MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DO EXÉRCITO/DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO/4ªDIVISÃO DE LEVANTAMENTO (UASG: 160011)

Aquisição de gasolina e óleo diesel para Manaus/AM e Macapá/AP

Lote 1: GASOLINA COMUM. Gasolina comum tipo C (especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie. Retirada pela contratante diretamente no posto de combustível (bomba) em Manaus/AM..
Lote 2: GASOLINA COMUM. Gasolina comum tipo C (especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie. Retirada pela contratante diretamente no posto de combustível (bomba) em Macapá/AP..
Lote 3: ÓLEO DIESEL. ÓLEO DIESEL automotivo S10 (especificações conforme as exigências na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie. Retirada pela contratante diretamente no posto de combustível (bomba) em Manaus/AM..
Lote 4: ÓLEO DIESEL. ÓLEO DIESEL automotivo S10 (especificações conforme as exigências na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie. Retirada pela contratante diretamente no posto de combustível (bomba) em Macapá/AP..

12/05/2017 - AM ( SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ): MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DO EXÉRCITO/COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA/2ºGRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO/1ªCIA ENG/1ºBATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (UASG: 160022)

Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S10, óleo diesel S50 e óleo diesel marítimo) em proveito da 21ª Companhia de Engenharia de Construção e demais Unidades Participantes

Lote 1: ÓLEO DIESEL. ÓLEO DIESEL, NOME OLEO DIESEL - Óleo Diesel Automotivo S10, (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamenteno Posto de Combustível (Bomba) em São Gabriel da Cachoeira/AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..
Lote 2: ÓLEO DIESEL. ÓLEO DIESEL, NOME OLEO DIESEL - Óleo Diesel Automotivo S50 - COMUM, (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamenteno Posto de Combustível (Bomba) em São Gabriel da Cachoeira/AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..
Lote 3: ÓLEO DIESEL. ÓLEO DIESEL, NOME OLEO DIESEL - Óleo Diesel Automotivo S10, (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamenteno Posto de Combustível (Bomba) em Manaus-AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..
Lote 4: ÓLEO DIESEL. ÓLEO DIESEL, NOME OLEO DIESEL - Óleo Diesel Automotivo - S50 COMUM (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamente no Posto de Combustível (Bomba) em Manaus-AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..
Lote 5: GASOLINA COMUM. GASOLINA COMUM - (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamente no Posto de Combustível (Bomba) em Manaus/AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..
Lote 6: GASOLINA COMUM. GASOLINA COMUM - (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamente no Posto de Combustível (Bomba) em São Gabriel da Cachoeira/AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..
Lote 7: ÓLEO DIESEL MARÍTIMO. ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - Óleo Diesel Marítimo (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamente no Posto de Combustível (Bomba) em São Gabriel da Cachoeira/AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..
Lote 8: ÓLEO DIESEL MARÍTIMO. ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - Óleo Diesel Marítimo (Especificações conforme as exigências estabelecidas na legislação da ANP e demais legislações aplicáveis à espécie). Retirado pela CONTRATANTE diretamente no Posto de Combustível (Bomba) em Manaus/AM, liquidação e pagamento de acordo com a quantidade retirada..

06/05/2017 - SP ( SÃO PAULO ): COREN-SP/ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo referente A  readequação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA da Sede e Coren-SP Educação, contemplando os estudos preliminares, projeto básico e executivo, acompanhamento e fiscalização da obra, elaboração de laudos, discriminando as instruções normativas pertinentes e demais legislações como o Código de Obras de São Paulo, legislação da SEGUR/PMSP e outras relacionadas ao referido objeto.

04/05/2017 - SP ( SÃO PAULO ): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (UASG: 389343)

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo referente à readequação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas SPDA da Sede e Coren-SP Educação, contemplando os estudos preliminares, projeto básico e executivo, acompanhamento e fiscalização da obra, elaboração de laudos, discriminando as instruções normativas pertinentes e demais legislações como o Código de Obras de São Paulo, legislação da SEGUR/PMSP e outras relacionadas ao referido objeto.

Lote 1: Estudos e Projetos de Sistemas de Aterramento e Proteção Contra Descarga Atmosféricas . COREN-SP SEDE: Elaboração de Projeto Executivo referente à readequação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas SPDA da Sede do Coren-SP, contemplando os estudos preliminares, projeto básico e executivo, acompanhamento e fiscalização da obra, elaboração de laudos, discriminando as instruções normativas pertinentes e demais legislações como o Código de Obras de São Paulo, legislação da SEGUR/PMSP e outras relacionadas ao referido objeto..
Lote 2: Estudos e Projetos de Sistemas de Aterramento e Proteção Contra Descarga Atmosféricas . COREN-SP EDUCAÇÃO: elaboração de Projeto Executivo referente à readequação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas SPDA do Coren-SP Educação, contemplando os estudos preliminares, projeto básico e executivo, acompanhamento e fiscalização da obra, elaboração de laudos, discriminando as instruções normativas pertinentes e demais legislações como o Código de Obras de São Paulo, legislação da SEGUR/PMSP e outras relacionadas ao referido objeto..

24/04/2017 - RJ ( RIO DE JANEIRO ): MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA EXECUTIVA/SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS MARACANÃ (UASG: 158502)

O objeto da presente licitação é o registro de preços de empresa para recolhimento, acondicionamento correto, transporte (em veículo adequado e licenciado), tratamento e encaminhamento para destino final, conforme legislação vigente, de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), vidrarias quebradas contaminadas, pilhas, baterias e resíduos infectantes e perfurocortantes e demandas do laboratório de Bases Biológicas, conforme condições do Edital.

Lote 1: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 3,0 (três) toneladas de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), em sua maioria, ácidos, bases, sais orgânicos, solventes e indicadores - o material encontra-se em frascos diversos (de vidro e plástico) e em pequenas bombonas; 2,0 (duas) toneladas de vidraria quebrada e contaminada (oriundas de aulas práticas de diversos laboratórios) 100 (cem) quilogramas de pilhas e baterias. 100 (cem) quilogramas de resíduos infectantes e perfurocortantes A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 06 (seis) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do setor responsável pelos laboratórios no Campus Rio de Janeiro. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais..
Lote 2: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 200 (duzentos) quilos de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), em sua maioria, ácidos, bases, sais orgânicos, solventes e indicadores - o material encontra-se em frascos diversos (de vidro e plástico) e em pequenas bombonas; 100 (cem) quilos de vidraria quebrada e contaminada (oriunda de aulas práticas de diversos laboratórios) o material encontra-se em caixas de papelão fechadas e lacradas. 5 quilos de pilhas e baterias. A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 02 (dois) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do setor responsável pelos laboratórios no Campus Realengo. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais..
Lote 8: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 1,5 (uma e meia) toneladas de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), em sua maioria, ácidos, bases, sais orgânicos, solventes e indicadores - o material encontra-se em frascos diversos (de vidro e plástico) e em pequenas bombonas; 1,0 (uma) tonelada de vidraria quebrada e contaminada (oriunda de aulas práticas de diversos laboratórios) 100 (cem) quilogramas de pilhas e baterias. 100 (cem) quilogramas de resíduos infectantes e perfurocortantes A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 06 (seis) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do setor responsável pelos laboratórios no Campus Nilópolis. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais..
Lote 9: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 50 (cinquenta) quilogramas de vidraria quebrada e contaminada (oriunda de análises químicas) 06 (seis) quilogramas de pilhas e baterias. 05 (cinco) quilogramas de resíduos infectantes e perfurocortantes A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 01 (um) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do Campus Reitoria. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais (INEA, Cadastro Técnico Federal do IBAMA). Deve atender Resolução ANVISA/RDC nº 306/****, Resolução CONAMA 385/**** Fica a cargo da empresa a emissão do manifesto de resíduos em nome do IFRJ Campus Reitoria. Ao final do serviço (cada retirada), a empresa deverá emitir um Certificado de Destinação Final, em nome do IFRJ Campus Reitoria..

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