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RJ ( RIO DE JANEIRO ): MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA EXECUTIVA/SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS MARACANÃ (UASG: 158502)

O objeto da presente licitação é o registro de preços de empresa para recolhimento, acondicionamento correto, transporte (em veículo adequado e licenciado), tratamento e encaminhamento para destino final, conforme legislação vigente, de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), vidrarias quebradas contaminadas, pilhas, baterias e resíduos infectantes e perfurocortantes e demandas do laboratório de Bases Biológicas, conforme condições do Edital.

Lote 1: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 3,0 (três) toneladas de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), em sua maioria, ácidos, bases, sais orgânicos, solventes e indicadores - o material encontra-se em frascos diversos (de vidro e plástico) e em pequenas bombonas; 2,0 (duas) toneladas de vidraria quebrada e contaminada (oriundas de aulas práticas de diversos laboratórios) 100 (cem) quilogramas de pilhas e baterias. 100 (cem) quilogramas de resíduos infectantes e perfurocortantes A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 06 (seis) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do setor responsável pelos laboratórios no Campus Rio de Janeiro. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais..
Lote 2: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 200 (duzentos) quilos de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), em sua maioria, ácidos, bases, sais orgânicos, solventes e indicadores - o material encontra-se em frascos diversos (de vidro e plástico) e em pequenas bombonas; 100 (cem) quilos de vidraria quebrada e contaminada (oriunda de aulas práticas de diversos laboratórios) o material encontra-se em caixas de papelão fechadas e lacradas. 5 quilos de pilhas e baterias. A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 02 (dois) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do setor responsável pelos laboratórios no Campus Realengo. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais..
Lote 8: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 1,5 (uma e meia) toneladas de diversos resíduos químicos de laboratórios, não identificados (passivo), em sua maioria, ácidos, bases, sais orgânicos, solventes e indicadores - o material encontra-se em frascos diversos (de vidro e plástico) e em pequenas bombonas; 1,0 (uma) tonelada de vidraria quebrada e contaminada (oriunda de aulas práticas de diversos laboratórios) 100 (cem) quilogramas de pilhas e baterias. 100 (cem) quilogramas de resíduos infectantes e perfurocortantes A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 06 (seis) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do setor responsável pelos laboratórios no Campus Nilópolis. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais..
Lote 9: Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial . Contratação de empresa para Recolhimento, Acondicionamento correto, Transporte (em veículo adequado e licenciado), Tratamento e encaminhamento para Destino Final, conforme legislação vigente, de forma periódica e de acordo com estimativa anual de: 50 (cinquenta) quilogramas de vidraria quebrada e contaminada (oriunda de análises químicas) 06 (seis) quilogramas de pilhas e baterias. 05 (cinco) quilogramas de resíduos infectantes e perfurocortantes A periodicidade da retirada dos materiais está estimada em 01 (um) recolhimentos por ano, previamente agendados, de acordo com o planejamento e cronograma do Campus Reitoria. A empresa deverá realizar o tratamento adequado e apresentar toda documentação comprobatória para coleta, transporte e destino final. É imprescindível que a empresa tenha Licença Ambiental dos órgãos competentes e atenda devidamente as normas e legislações ambientais (INEA, Cadastro Técnico Federal do IBAMA). Deve atender Resolução ANVISA/RDC nº 306/****, Resolução CONAMA 385/**** Fica a cargo da empresa a emissão do manifesto de resíduos em nome do IFRJ Campus Reitoria. Ao final do serviço (cada retirada), a empresa deverá emitir um Certificado de Destinação Final, em nome do IFRJ Campus Reitoria..

RJ ( SÃO PEDRO DA ALDÊIA ): MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA MARINHA/DEPÓSITO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (UASG: 791181)

Aquisição de material químico para manutenção do tanque da Unidade de Treinamento e Escape para Aeronaves Submersas (UTEPAS).

Lote 1: PISCINA. Hipoclorito de Cálcio Granulado - Balde de 10 kg. Cloro Granulado: hipoclorito de Cálcio-65% profissional NCM ****, com registro da ANVISA Embalagem: Balde plástico resistente com 10 kilogramas. (homologado pelo INMETRO para certificação de que a embalagem possui rótulo de risco e demais informações de segurança e manuseio, resistente à agressividade de acordo com os limites de impurezas), obedecendo às legislações em vigor, em especial as disposições da Vigilância Sanitária, de forma proteger a integridade do material durante o transporte e estocagem, com indicação, em língua portuguesa, da quantidade e/ou peso líquido; deverá constar a validade do produto ou data final de validade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Fórmula Química: Hipoclorito de Cálcio ****, Cloreto de Sódio ****, Clorato de Cálcio 0-2% , Cloreto de Cálcio 0-2% , Hidróxido de Cálcio 0-5% , Carbonato de Cálcio 0-2%, Água 4-10%, número de referência químicas ****.

DF ( BRASÍLIA ): EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL (UASG: 395001)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Reavaliação Patrimonial de **** (três mil) itens, em conformidade com o disposto nas Resoluções CFC n.º ****/10 e ****/09 e demais normas e legislações pertinentes, relativas ao ativo imobilizado e intangíveis, em conjunto a Legislação contábil, societária e fiscal, em especial o art. 183, inciso VII parágrafo 3º da Lei ****/76, Lei das S/A (alterada pela Lei ****/07), o ICPC 01 e o CPC 27.

Lote 1: Perícia, Laudo e Avaliação . Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Reavaliação Patrimonial de **** (três mil) itens, em conformidade com o disposto nas Resoluções CFC n.º ****/10 e ****/09 e demais normas e legislações pertinentes, relativas ao ativo imobilizado e intangíveis, em conjunto a Legislação contábil, societária e fiscal, em especial o art. 183, inciso VII parágrafo 3º da Lei ****/76, Lei das S/A (alterada pela Lei ****/07), o ICPC 01 e o CPC 27..

MG ( TURVOLÂNDIA ): PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA-MG

O objeto do presente PREGAO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento administrativo e tributário, destinados à gestão do departamento de recursos humanos, com o intuito da adequação da folha de pagamento dos servidores municipais de acordo com as legislações municipais e federais vigentes quanto a desoneração, realizando conferências da aplicação a legislação da época, adequando-as, nas incidências previdenciárias e tributárias corretas e realização do reenquadramento e recolhim

03/03/2017 - RN: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/CENTRO REGIONAL DO NORDESTE (UASG: 240107)

Aquisição de combustíveis para as viaturas da frota do CRN/INPE/NATAL/RN.

Lote 1: GASOLINA COMUM (ESPECIFICAÇÕES CONFORME AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇAO DA ANP, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS A ESPÉCIE) - DESTINADO AO VEÍCULO FITA/PÁLIO - RETIRADA DIRETAMENTE NO POSTO DE COMBUSTÍVEL (BOMBA) NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVA. REAJUSTE MENSAL CONFORME TABELA DA ANP (% DO VALOR OFERTADO / VALOR MÉDIO).
Lote 2: ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO TIPO S-10 (ESPECIFICAÇÕES CONFORME AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇAO DA ANP E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS A ESPÉCIE) - DESTINADO AOS VEÍCULOS FORD/RANGER E TOYOTA/HILUX- RETIRADA DIRETAMENTE NO POSTO DE COMBUSTÍVEL (BOMBA) NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVA. REAJUSTE MENSAL CONFORME TABELA DA ANP (% DO VALOR OFERTADO / VALOR MÉDIO).

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