Licitações Fartura - SP

O edital prevê que a entrega dos veículos deve ser feita em até 2 dois dias do pedido de compras, caso a empresa esteja localizada em raio superior a 80 oitenta quilômetros do município de Fartura, diretamente na garagem municipal.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao setor competente.

O edital prevê que os serviços prestados deverão atender aos dispositivos da lei n 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e demais legislações e instruções normativas pertinentes ao objeto vigentes.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá a empresa comprovar os requisitos previstos em lei.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.

O edital informa que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00.

O prazo para execução total é de 04 quatro meses, podendo ser prorrogado desde que haja justificativa plausível e devidamente autorizada pelo setor competente.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao setor competente.

Para este procedimento será exigida prestação de garantia de cumprimento de contrato, a ser ulteriormente celebrado com empresa vencedora desta licitação, no valor de 5 cinco por cento do valor global da proposta, a ser apresentada em até um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, sob pena de rescisão contratual, em uma das modalidades: caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fianças bancárias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerando o valor global, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e observadas as exigências contidas deste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 13h às 16h.

Não se aplica neste caso específico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O valor estimado foi obtido através das bases de preços boletim 198 CDHU **** sem desoneração.

O edital prevê que, após o recebimento da ordem de início, o prazo para execução total é de 06 seis meses, podendo ser prorrogado.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao setor competente.

O edital exige prestação de garantia de cumprimento de contrato, no valor de 5 cinco por cento do valor global da proposta.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que o descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa.

O edital informa que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total é de R$ ****,99.