O edital trata do registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e outros materiais para a frota municipal, com duração de 12 meses. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 05/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O prazo de entrega é de 7 dias úteis após o recebimento do pedido. A validade da proposta é de 60 dias. Micro e pequenas empresas terão prioridade no desempate. O valor estimado total é de R$ ****,24.
O edital prevê que a entrega será efetuada no prazo máximo de 07 sete dias úteis contados da solicitação formal.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao setor competente.
O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item.
O edital informa que para habilitação, deverão ser anexados na plataforma, após convocação do pregoeiroa, os documentos especificados no edital.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para este processo licitatório é de R$ ****,24.
