O edital trata do registro de preços para serviços de ressolagem de pneus para a frota municipal por 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 10 de março de 2026. A licitação será do tipo menor preço unitário por item. Os interessados devem se credenciar na plataforma BLL. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A validade mínima da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega dos pneus já recauchutados será de até 10 dez dias contados do recebimento, pela contratada, de cada solicitação.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após entrega dos produtos, e entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao departamento financeiro.
O edital prevê garantia mínima de 90 dias, em conformidade com o código de defesa do consumidor cdc.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados via plataforma bll, ou no setor de protocolos da prefeitura municipal de fartura ou protocolo online no site da prefeitura municipal de fartura www. ***. *. *
O valor total estimado para este processo licitatório é de r ****, 42 quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e dez reais e quarenta e dois centavos.
