O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de insumos para monitoramento de glicemia e aplicação de insulina, com validade de 12 meses. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. As propostas e a disputa de preços serão em 20 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser feita na Farmácia Municipal em até 7 dias úteis após o recebimento do pedido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. É exigida a apresentação de amostras do produto (fita reagente glicosímetro) pela licitante classificada em primeiro lugar. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que após o recebimento do pedido, o fornecedor terá o prazo máximo de 07 (sete) dias úteis para efetuar a entrega do produto.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao setor competente, através de crédito em conta corrente.
O edital não prevê garantia específica de contratação, mas estabelece que não será aceita troca pelo fabricante dos produtos, salvo detectados defeitos, com prazo de até 24 horas para a referida troca.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, que deverão ser anexados exclusivamente via plataforma BLL.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento da ata de registro de preços, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige a apresentação de amostras do produto (fita reagente glicosímetro) pela licitante classificada em primeiro lugar, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00.
