Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para a Prefeitura Municipal de Fartura/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário por item. Validade do registro: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,17. Prazo de entrega: até 5 dias úteis após recebimento da autorização de compra. Pagamento: em até 30 dias após entrega e nota fiscal. Foro: Comarca de Fartura/SP.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias, a contar do recebimento da autorização de compra. as entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de at� 05 cinco dias, a contar aorecebimento da autoriza��o de compra.
O pagamento será realizado através de crédito em conta corrente a ser fornecida pela contratada. Não serão realizados pagamentos através de boletos bancários ou cheque. o pagamento ser� realizado atrav�s de cr�dito em conta corrente a serfornecida pela contratada. n�o ser�o realizados pagamentos atrav�s de boletos banc�rios. n�o ser�orealizados pagamentos via cheque.
O produto ofertado deverá atender aos dispositivos da lei nº 8. 078/90 Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. o produto ofertado dever� atender aos dispositivos da lei n **** c�digo de defesa doconsumidor e demais legisla�es pertinentes, aplic�veis ao objeto deste certame.
O tipo de licitação é menor preço unitário por item. do tipo menor pre�o unit�rio por item
A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação previstos no ato convocatório e que não foi declarada inidônea pela administração pública. declarar, para fins de participa��o no processo licitat�rio em pauta, sob as penas da lei, que cumpre plenamente aos requisitos de habilita��o previstos no ato convocat�rio do preg�o eletr�nico em pauta, realizado pela prefeitura municipal de fartura, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participa��o neste certame.
As sanções serão aplicadas de acordo com a lei federal 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. As multas serão de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida. as san�es ser�o aplicadas de acordo com a lei federal ****, de 10 de junho de2021, e demais legisla�es pertinentes. e as multas ser�o de 20 vinte por cento sobre o valor da obriga��o n�o cumprida.
A empresa declara que não possui em seu quadro de pessoal, como sócio, diretor, gerente, administrador ou funcionário, servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fartura. �o possui em seu quadro de pessoal na qualidade de s�cio, diretor, gerente, administrador ou funcion�rio, servidores p�blicos da prefeitura municipal de fartura.
O valor global estimado para este registro de preços é de R$ ****,17. o valor global estimado para este registro de pre�os � de r ****, 17