Dispensa eletrônica para contratação de 7 pareceristas para análise de projetos culturais. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 13/11/2026 às 08h59, abertura da sessão às 09h00 e lances das 09h01 às 10h01. Serviço remoto, com análise de projetos de 18/11/2026 a 30/11/2026 e recursos de 02/12/2026 a 04/12/2026. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Exige-se assinatura de termo de confidencialidade e imparcialidade. Não é exigida habilitação técnica. Vedada participação em consórcio.
O serviço será prestado de forma remota, com análise dos projetos no período de 18/11/2026 a 30/11/2026 e análise de recursos de 02/12/2026 a 04/12/2026, conforme cronograma oficial. a análise dos projetos ocorrerá no período de **** a ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro, devidamente atestada. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 90 dias, conforme Lei Federal no 8. 078/90. o prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 90 dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para o presente procedimento não será exigido qualquer documento de habilitação técnica. para o presente procedimento não será exigido qualquer documento de habilitação técnica.
Para atraso injustificado, multa de mora de 0,5% por dia, limitada a 30 dias. Para inexecução total, multa de 15%. multa de mora, no percentual de 0, 5 cinco décimos por cento por dia em atraso, limitada ao prazo de 30 trinta dias.
Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso, exclusivamente pelo sistema eletrônico. os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. total estimado r ****, 00.