Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma elevatória para acessibilidade do Teatro Paschoal Carlos Magno. O objeto inclui a remoção do equipamento existente, adequação do local e instalação do novo equipamento. O pregão será realizado eletronicamente através do portaldecompraspublicas. com. br, com cadastro de propostas até 07/08/2026 e sessão pública no mesmo dia às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. A vigência do contrato é de 150 dias a partir da ordem de início do serviço. Não há exigência de garantia de proposta.
O prazo de vigência da contratação é de 150 dias contados da ordem de início do serviço.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O contratado tem o prazo de até 5 dias úteis para optar pela modalidade de garantia, devendo apresentá-la até a data da assinatura do contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação será realizada após a fase de lances, com a verificação das condições de participação e a apresentação dos documentos exigidos no edital.
Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras condutas previstas na lei.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
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