Licitações de Clt

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei estadual no ****.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor contratado, a ser apresentada no prazo de 1 mês, contados da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. a contratação conta com garantia de execução, inclusive para pagamento de obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e para com o fgts, nos moldes do art. 96 da lei federal no ****, e suas alterações, e o licitante deverá apresentá-la no valor correspondente a 5cinco por cento do valor contratado, no prazo de 1um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato

O critério de julgamento é pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço

A habilitação jurídica, técnico-operacional e econômico-financeira será exigida conforme as normas da Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos estaduais. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: [. . . ] A documentação relativa à qualificação técnico-operacional, nos termos do art. 67 dalei federal no ****, será restrita a: [. . . ] A habilitação econômico-financeira será restrita à apresentação da seguinte documentação

O descumprimento de cláusulas contratuais, atrasos, falhas na execução dos serviços ou inexecução parcial ou total do contrato sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas em lei. prever aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, atrasos, falhas na execução dos serviços ou inexecução parcial ou total do contrato

A não apresentação da garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a adjudicatária sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a adjudicatária sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,64. serviços contínuos a serem executados com 1. dedicação exclusiva de mão de obra unidade 01 r****, 64 terceirizada.

Os agendamentos para todos os atendimentos clínicos ocupacionais deverão ser realizados em até 1 dia útil, sendo estes atendimentos marcados para até 3 dias úteis, contados a partir do email enviado pela contratante, solicitando o agendamento. Para exames complementares simples, o prazo de liberação dos resultados é de até 2 dias úteis. Para exames complementares complexos, o prazo é de até 7 dias corridos. para atendimentos cl�nicos ocupacionais com exames complementares simples audiometria, hemograma, glicose, hemoglobina glicosilada, acuidade visual, teste de romberg, avalia��o psicossocial e avalia��o psicol�gica o prazo de libera��o dos resultados, prontu�rios e asos ser� de at� 2 dois dias �teis, contados da data de realiza��o dos exames

Os pagamentos deverão ser efetuados em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do contratante. os pagamentos dever�o ser efetuados observadas as condi��es de recebimento do objeto descritas no termo de refer�ncia, no termo de contrato e neste edital. o prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobran�a no setor competente doa contratante e obedecido o disposto na legisla��o.

A empresa vencedora prestará garantia de 2% do valor total do contrato, a ser apresentada em até 5 dias úteis após a convocação. a empresa benefici�ria do registro, quando convocada para a conclus�o da contrata��o, prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 81 do decreto municipal ****.

O critério de julgamento será o menor preço global. a presente licita��o ter� o crit�rio de julgamento do menor pre�o global, no modo de disputa aberto e fechado.

A habilitação será julgada com base na documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 13. 1 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � qualifica��o econ�micofinanceira c documenta��o relativa � regularidade fiscal d documenta��o relativa � regularidade trabalhista e documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração municipal. sem preju�zo de indeniza��o por perdas e danos, a companhia municipal de transportes coletivos cmtc rio mobirio poder� impor ao licitante, adjudicat�rio ou contratado, pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es a que esteja sujeito, �s seguintes san�es. . .

Os interessados poderão formular impugnações até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico. os interessados poder�o formular impugna��es at� 5 cinco dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correioeletr�nico: ***@***. *. * .

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações, preço inexequível ou excessivo, entre outros. o pregoeiro desclassificar� a proposta que: a possua v�cios insan�veis b n�o atenda �s especifica��es t�cnicas, prazos e condi��es previstas neste edital e seus anexos. . .