Licitações de Arame Muro

O edital prevê que a entrega deverá seguir os termos do termo de referência anexo ao edital. Não há um prazo específico mencionado no texto principal.

O pagamento será efetuado em no máximo 30 trinta dias a contar da apresentação da nota fiscal, acompanhado de relatórios comprovando a entrega dos materiais, o local, o item substituído assinadas pelo responsável técnico da empresa e pelo fiscal e gestor de contratos da prefeitura municipal de cachoeirinha rs e demais exigências contidas no termo de referência, mediante crédito em conta corrente, devendo a contratada informar os dados bancários ou através de boleto bancário.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço global.

Para comprovar a habilitação, o participante vencedor deverá enviar por meio de funcionalidade disponível no sistema, os documentos aqui exigidos em forma digital, em até 2 duas horas após a convocação. Não haverá necessidade de envio dos originais após a fase de lances, porém todos os documentos de habilitação deverão ser anexados ao site para que os demais participantes possam analisar. O prazo poderá ser prorrogado, mediante justificativa da empresa e concordância do agente de contratação.

O contratado cometerá infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, e do decreto municipal no ****, de 2022, se realizar as seguintes condutas: a der causa à inexecução parcial do contrato b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c der causa à inexecução total do contrato d ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato f praticar ato fraudulento na execução do contrato g comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza h praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O prazo de vigência do convênio é de 240 dias, a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado. O cronograma de execução prevê início após a assinatura do convênio e término em 240 dias após a assinatura.

A liberação dos recursos financeiros a cargo da SUDEsB dar-se-á em 04 quatro parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso constante no plano de trabalho. A primeira parcela será liberada após a publicação do extrato do convênio.

A garantia da proposta é limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

A habilitação envolve a comprovação de qualificação técnica, incluindo registro no CREA, atestados de capacidade técnico-operacional e profissional, indicação de pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados. Também são exigidas declarações de cumprimento de requisitos legais e constitucionais.

O edital prevê rescisão do ajuste em caso de inadimplemento de cláusulas, falsidade em documentos, desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados, entre outras hipóteses. O município responde por danos causados a terceiros.

É exigida declaração de vistoria, assinada pelo representante legal e técnico da empresa, atestando ter vistoriado o local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82.

O prazo de execução do convênio é de 240 dias a partir da assinatura do instrumento.

A liberação dos recursos financeiros pela SUDESB ocorrerá em 4 parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso e a comprovação da execução das etapas.

A garantia da proposta é limitada a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional e profissional, com apresentação de atestados e certidões.

O edital prevê rescisão do ajuste em caso de inadimplemento de cláusulas, falsidade em documentos, ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos.

A declaração de vistoria do local de execução dos serviços é obrigatória.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,82.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados a partir da data da vigência, sendo de ****, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei n ****, de 2021.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital prevê um prazo de 5 meses para a conclusão total da obra.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,10.