Licitações de Arame Muro

O fornecimento será efetuado após o recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento dos documentos. com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento dos documentos já mencionados.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30otrigésimo dia, A  contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscalcorrespondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal n. o ****, de 11 de setembro de**** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento a ser adotado será o de menorpreço por item

As empresas deverão comprovar a qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a regularidade econômica financeira, conforme exigências detalhadas no edital. a documentação de habilitação a ser entregue em envelope individual e fechado, é aseguinte

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às penalidades previstas na lei federal 14. 133/2021 e no decreto municipal regulamentar, observada a gravidade da infração. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bemcomo a inexecução do objeto, atraso injustificado, falha na execução, comportamento inidôneoou qualquer conduta que comprometa a adequada prestação contratual, sujeitarã, asseguradoso contraditório e a ampla defesa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar o presente edital por irregularidade naaplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura da 5sessão pública

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A ssanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. valor total estimado da r ****, 44 cento e cinquenta e sete mil e seiscentos econtratação: dezessete reais e quarenta e quatro centavos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, na forma do § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê agendamento de vistoria com o servidor responsável Subten BM Josimar, pelo telefone 71 **** e e-mail imesb. sgl@cbm. ba. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O critério de julgamento é menor preço.