O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais de apoio pedagógico para estimular a leitura. A participação é permitida a interessados previamente cadastrados no Compras BR. A abertura da sessão ocorrerá em 20/02/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A entrega dos produtos deve ser feita no almoxarifado da prefeitura em até 10 dias úteis após o pedido. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. É exigida amostra dos produtos.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, após o recebimento do pedido e mediante agendamento da unidade requisitante e/ou departamento de compras. 16. 1 as entregas dos produtos deverá ã o serem realizadas, quando solicitado, durante a vigência da ata de registro de preços, no almoxarifado da prefeitura municipal de taboã o da serrasp, localizado na rua á urea tavares, n 671, jardim vila sô nia, taboã o da serra, das 08: 00 à s 16: 00 horas, de segunda a sexta feira, no prazo má ximo de até 10 dez dias ú teis, apó s o recebimento do pedido e medianteagendamento da unidade requisitante eou departamento de compras.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias após a entrega do documento fiscal dos produtos licitados. 17. 1 o valor do objeto licitado será pago à contratada no prazo, em até 30 d. a. e. d. f. trinta dias apó sentrega do documento fiscal dos produtos licitados, mediante a apresentaçã o de nota fiscal eou fatura, instruídos com as respectivas certidõ es:
O edital exige a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta. 4. 3 será exigida, no momento da apresentaçã o da proposta, a comprovaçã o do recolhimento da quantiacorrespondente a 1 um por cento do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelolicitante, a título de garantia de proposta, constituindo requisito de préhabilitaçã o, nos termos do art. 58 da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. valor total da contrataçã o e onze reais e setenta e quatro centavoscritério de julgamento: menor preço por lote
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 4. 1 na presente licitaçã o, a fase de habilitaçã o sucederá as fases de apresentaçã o de propostas e lances ede julgamento.
O edital prevê que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 13. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administraçã o poderá , garantida a prévia defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicatá rios as seguintes sançõ es, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e, **** declaraçã o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da puniçã o ou até que seja promovida sua reabilitaçã o perante a pró pria autoridade queaplicou a penalidade.
O edital exige a apresentação de amostras. 7. 13. o termo de referência exige a apresentaçã o de amostras. o licitante classificado em primeiro lugardeverá apresentá la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de nã o aceitaçã o da proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 3. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçã o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias ú teis antes da data da abertura do certame.
O preço máximo para esta contratação está estimado em R$ ****,**** o preço má ximo para esta contrataçã o está estimado em r ****, 74 quatorze milhõesduzentos e oitenta e nove mil duzentos e onze e setenta e quatro centavos