Municipio De Colinas Do Tocantins - Prefeitura Municipal De Colinas Do Tocan
Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.
Lote 1: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 2: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 3: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 4: R$ 2. 025,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 5: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 6: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 7: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
Lote 8: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 9: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 10: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 11: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 12: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 13: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 14: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
Lote 15: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 16: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 17: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 18: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 19: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 20: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 21: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
Lote 22: R$ ****,00 - Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista ( RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina ( CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.
Lote 23: R$ ****,00 - Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta- feira, durante o período matutino ( das 07h15 às 11h15) ou período vespertino ( das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista- RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina- CRM
Lote 24: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO NR- 07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.
Lote 25: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR NR- 09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos ( PDCA) Planejar, Fazer, Checar e Agir conforme a NR- 01
Lote 26: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.
Lote 27: R$ ****,00 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ( NR- 15 E NR- 16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria n? 3. 214/1978 ( Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Lote 28: R$ ****,00 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO- PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei n? 8. 213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e- social
