Licitações Colinas Do Tocantins - TO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal, certificado digital), etapas do processo (lances, habilitação, adjudicação, homologação, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), sistema de registro de preços, órgãos participantes (fundo municipal de assistência social, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde), possibilidade de negociação de preços, condições de pagamento (até 30 dias após recebimento da nota fiscal), possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, possibilidade de cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, subcontratação não admitida, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de validade da ata de registro de preços, possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, formalização de atas de registro de preços para cada item, divulgação dos preços registrados no PNCP, possibilidade de contratação específica para aquisição pretendida, convocação de licitantes remanescentes do cadastro de reserva, formação de cadastro de reserva, formalização do contrato, prazo para assinatura do contrato, recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, vigência do contrato, alteração do contrato, extinção do contrato, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato), dúvidas serão dirimidas pela pregoeira.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusiva para ME/EPP/MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, habilitação, lances, julgamento, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), sistema eletrônico utilizado (portal de compras do governo federal), link para acesso ao edital (www. ***. *. *), link para acesso ao portal de compras (www. ***. *. *), pregoeira (Malvina da Cruz Nascimento), portaria n 105 de 16 de janeiro de 2025, horário de expediente (07h15min às 17h15min), atendimento em caso de não expediente no município, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, condições de participação, impugnação ao edital, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, ata de registro de preço, formação de cadastro de reserva, termo de contrato, obrigações das partes, fiscalização e gestão do contrato, regime de execução, pagamento, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro do licitante vencedor, subcontratação, infrações administrativas e sanções, extinção contratual, disposições gerais, anexos do edital.

Edital de contratação direta para registro de preços de combustíveis para ônibus escolar. Prazo de disputa de 6 horas. Data final para envio de propostas: 17/04/2025 às 07h00min. Requisitos de habilitação, critérios de participação, etapas do processo, e exigências de documentação detalhadas no edital. O fornecedor é responsável por qualquer transação no sistema de dispensa eletrônica. O edital especifica os itens de combustíveis, quantidades e valores unitários. O prazo de entrega dos bens é de 2 dias, contados da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado até 3 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto, respeitando a regularidade fiscal do fornecedor.