O edital trata da contratação de empresa especializada em seguro total de veículos para o Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é ampla concorrência. A abertura da etapa de lances é em 18/03/2026. O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho, com garantia mínima de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos complementares e o cumprimento das obrigações contratuais.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada. O prazo de entrega é até 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o CNPJ sob o qual será emitida a nota fiscal. O pagamento será feito em favor da empresa contratada através de ordem ou transferência para verificar a validade das assinaturas, acesse https:colinas. 1doc. com. brverificacao4c41373a5051eea5 e informe o código **** em sua conta corrente e será efetuado de acordo com o cnpj sob o qual será emitida a notafiscal que deverá ser o mesmo cadastro do processo de contratação.
O edital informa que não haverá exigência de garantia. 11. 1. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, pela razão abaixo justificada: **** forma de pagamento que acontece em parcela única, com ateste da nota fiscal pelogestor do contrato, logo, entendemos não haver necessidade de garantia a execução.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por lote. 2. 1. a licitação para a contratação do objeto deste termo de referência, será processada namodalidade dispensa de licitação, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preçopor lote.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação. 6. 1. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensade licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n ****.
O edital informa que o fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções. 3. 2. fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitensanteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintessanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quandonão se justificar a imposição de penalidade mais graveb multa de 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento, porqualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta eindireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não sejustificar a imposição de penalidade mais graved declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável delicitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entesfederativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dossubitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição dapenalidade mais grave
