Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (GLP em botijões de 13kg e P45), mangueira e registro para botijão de gás. A sessão pública ocorrerá em 18/06/2026 às 10:00h no site www. ***. *. * prazo de entrega dos bens é de 03 a 05 dias, contados da solicitação ou ordem de fornecimento, e a entrega será realizada na Secretaria Municipal de Educação. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 03 a 05 dias, contados da solicitação ou da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 03 cinco dias, contados da solicita��o ou da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� oterceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa contratada ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte doscontratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devidoprocesso legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidasnecess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o oucondena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�ziosaos er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
