A licitação visa a contratação de engenharia para construir quadras poliesportivas escolares em Piranhas/AL. A sessão pública será em 28/09/2026. O critério de julgamento é empreitada por preço global. A execução do contrato terá vigência de 12 meses. A proposta deve ser apresentada no site licitanet. com. br. A subcontratação não é admitida.
A execução e a vigência do contrato serão de 12 doze meses, podendo ser prorrogadas a critério da administração.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.
A proponente vencedora deverá apresentar, na assinatura do termo de contrato de empreitada, a formalização da garantia de execução e da garantia adicional, se houver.
Será adotado o critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação serão enviados, exclusivamente pela plataforma eletrônica licitanet. com. br, mediante convocação e prazo estabelecido pelo agente de contratação.
As penalidades incluem advertência escrita, multas moratórias e punitivas, suspensão temporária e rescisão do contrato.
Se o licitante optar por fazer a vistoria, ela será acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,81.