Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para locação de 4 purificadores de água com instalação e manutenção. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026, das 08:00 às 14:00 (horário de Brasília). O valor estimado mensal é de R$ 345,68. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 5 anos. O local de entrega e instalação é na Procuradoria da República em Guarulhos/SP. A proposta deve ser cadastrada no portal Compras. gov. br. A habilitação será verificada no SICAF e em outras bases de dados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A manutenção preventiva deve ser realizada a cada 3 meses, e a corretiva em até 24 horas. O prazo de entrega dos equipamentos é de 10 dias corridos após a confirmação do contrato.
O prazo de entrega dos equipamentos é de 10 dias corridos, contados da confirmação do recebimento do contrato de prestação de serviços, devidamente assinado.
O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em até 10 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal do mês de referência, por meio de depósito em conta corrente.
A contratada deverá responsabilizar-se pela manutenção plena dos equipamentos, com garantia de assistência técnica especializada para o perfeito funcionamento das funções do sistema, conforme especificações técnicas do fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada no SICAF e em outras bases de dados oficiais, abrangendo regularidades jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
É facultada e recomendável a realização de vistoria no local onde serão executados os serviços, devendo ser agendada previamente.
O valor total estimado da contratação é de R$ 345,68 por mês.
