Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para projeto de poço artesiano. Propostas até 13/10/2026 às 13h29. Sessão de lances em 13/10/2026 às 13h30. Critério: menor preço. Prazo de execução: 30 dias. Vigência do contrato: 180 dias. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal, condicionado à liberação de recursos de convênio. Não há garantia. Não é admitida subcontratação. Impugnações até 07/10/2026. Valor estimado: R$ ****,00.
Os serviços deverão ser executados em até 30 dias a contar da assinatura do contrato, conforme o edital: os serviços deverão ser executados em até 30 trinta dias a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária, condicionado à liberação de recursos do convênio. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia para esta contratação. O edital afirma: não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021, para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA. O edital menciona: certidão de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea em plena validade.
As sanções incluem advertência, multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total, além de impedimento de licitar. O edital prevê: multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato/nota de empenho, no caso de inexecução parcial.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com valor superior ao de referência, que identifiquem o licitante, ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência definido no termo de referência.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência informa: o custo estimado da contratação é de r$ ****,00 seis mil e duzentos reais.
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