AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE- HEMOAM
Lote 1: ( ****) CURATIVO, Descricao: Transparente, em filme poliuretano, esteril, com adesivo hipoalergenico, flexivel,
impermeavel a liquidos e semipermeavel a
troca gasosa. Fenestrado, com reforco em tecido nas extremidades. Com barreira bacteriana e viral. Acompanha duas tiras para fixacao de tubulacoes. Especifico para cobertura de cateter
central. Dimensoes: 8, 0 a 9, 0 cm x 11, 0 a 12, 0 cm.
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizarem o sistema público de escrituração digital (SPED). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, emitidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, com atestado de capacidade técnica compatível com as características, quantidades e prazos da proposta. O julgamento da documentação de qualificação técnica considera compatíveis os documentos que certifiquem o fornecimento de pelo menos 10 das quantidades e prazos descritos na proposta de preços. O edital especifica as exigências para pessoas jurídicas de direito público e privado, incluindo licenças de funcionamento, alvarás sanitários e autorizações de funcionamento. O edital descreve o processo de negociação, com regras para a oferta de novos preços, desconexões e suspensões da sessão. O critério de julgamento é o menor preço, observando os prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas e documentação devem conter índices com a relação abreviada dos documentos apresentados, numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas são exigidas, com verificação por meio de análise do verificador de conformidades do governo federal. O edital lista situações de desclassificação e inabilitação, como propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e desconformidades com as exigências. O edital define as sanções administrativas para o proponente e contratado, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica as condições de fornecimento, incluindo a especificação de preços unitários, taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas em notas fiscais. A entrega do material deve estar em conformidade com as especificações. Os produtos devem ser entregues acompanhados de nota fiscal e documentos de compras. O contratado deve cumprir a reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes. As obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no termo de referência e minuta contratual. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O edital especifica os prazos para a contagem dos prazos, excluindo o dia do início e incluindo o do vencimento. O edital especifica a divulgação e manutenção do edital no PNCP e portal e compras. am. O edital permite modificações no edital antes da data de apresentação das propostas e documentos de habilitação. O edital especifica que qualquer alusão à marca constante das especificações técnicas do objeto deve ser considerada marca de referência, admitindo-se a apresentação de similar. O edital especifica que as normas disciplinadoras da DLE serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. O edital especifica que, no caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, o órgão contratante poderá fixar prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, republicar o aviso com uma nova data ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. O edital especifica os anexos e os sites para consulta do edital. O