Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para melhoria da drenagem na Rua Francisco Mees, em Corupá/SC. Prazo de execução de 2 meses. Valor estimado total de R$ ****,49. Recebimento de propostas até 08/10/2026 às 14h, com disputa às 14h10. Vistoria técnica facultativa até 05/10/2026. Impugnação ao edital até 05/10/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Subcontratação permitida até 25%.
O prazo de execução da obra é de 2 meses, conforme o cronograma. O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Trecho: esta deverá ocorrer em até 2 dois meses, de acordo com o cronograma da obra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro, com base nas medições aprovadas. Trecho: O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a conclusão de cada etapa do cronograma físico e financeiro.
A contratada fornecerá garantia dos serviços pelo período de 5 anos, nos termos do novo código civil. Trecho: a proponente vencedora fornecerá garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da Lei 14. 133/2021, como não manter a proposta, sujeitará a licitante a sanções. Trecho: A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. º 14. 133/2021 tais como não manter a proposta e/ou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação/contratação, sujeitará a licitante a sanções.
A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada até 05/10/2026. A visita não possui caráter obrigatório. Trecho: a visita não possui caráter obrigatório, podendo a proponente, se assim desejar, apresentar apenas a declaração de pleno conhecimento das condições do local.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23h59min do dia 05/10/2026. Trecho: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23h:59min do dia 05/10/2026.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, contiver vício insanável, ou apresentar preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível (inferior a 75% do valor orçado). Trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado total é de R$ ****,49. Trecho: totalizando o valor estimado total de R$ ****,49 quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos.