A licitação é para registro de preços para serviços de impressão, confecção, editoração e distribuição de jornal para divulgação de atos oficiais do concurso público da Câmara Municipal de Caraguatatuba em 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em parcela única em até 15 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica do portal de compras da câmara municipal de caraguatatuba. A empresa vencedora deverá enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após solicitação.
O edital prevê que a distribuição dos exemplares deverá ser realizada dentro do prazo de 15 dias após a aprovação final do material.
O pagamento será efetuado em parcela única em até 15 quinze dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo financeiro.
O edital prevê que a garantia é o estrito cumprimento ao termo de referência, entregando qualidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2h depois de solicitado pelo comprador via sistema.
O edital prevê multa de 20% do valor da autorização de serviço pela inexecução total da obrigação.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa, em campo próprio para esclarecimento no portal de compras no endereço: www. ***. *. *
O preço global foi estimado em R$ ****,00 sessenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais.
