Licitações de Ensino

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado máximo é de R$ ****,71.

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista eeconômicofinanceira, poderá ser substituA­da pelo registro cadastral no sicaf.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Serão exigidas amostras para todos os itens constantes desta licitação, que deverão ser apresentadas no prazo limite de 03 três dias úteis. serão exigidas amostras para todos os itens constantes desta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais nos sistemas relacionados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00 cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta eseis reais

O contrato terá vigência de 05 cinco meses, contados a partir da sua assinatura.

O pagamento será efetuado mensalmente em moeda nacional, no prazo de até 15 quinze dias após a emissão da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigirá documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e certidão negativa de falência e concordata. A habilitação técnica requer atestado de capacidade técnica na regência de bandas marciais.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85.

O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, a contar da data da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da liquidação da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, contados da liquidação da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o de menor preço por quilômetro por rota. O pregoeiro julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério demenor preço por quilometro por rota.

A habilitação será verificada para o licitante vencedor, exigindo documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei no **** advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração deinidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao atoconvocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antesda data fixada para abertura das propostas.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta que: 9. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis 9. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência