Licitações de Ensino

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A entrega será imediata.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Pelo atraso na entrega: 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Pela recusa ou não entrega: 10% do valor do bem. Pela demora em substituir item rejeitado: 2% do valor do bem/serviço recusado, por dia. Pela recusa em substituir: 10% do valor do material rejeitado. Pelo não cumprimento de condições: 1% do valor contratado.

Nos casos em que sejam exigidos amostras dos itens, o fornecedor arrematante deverá entregar as amostras solicitadas para análise e aprovação. A unidade escolar não receberá amostras por meio de fotos ou catálogos, somente amostra original do item presencialmente.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública.

O prazo de execução total do contrato será de até 120 dias, contado da assinatura do contrato. A exposição deverá ocorrer no período de 13 a 17 de julho de 2026. o prazo de execu��o total do contrato ser� de at� 120 cento e vinte dias, contado da assinatura do contrato no sistema eletr�nico de informa�es sei, observadas as datasespec�ficas de realiza��o da exposi��o, montagem, opera��o e desmontagem previstas no termode refer�ncia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado da apresentação da nota fiscal de prestação de serviços ou documento fiscal equivalente, devidamente acompanhado da documentação exigida e da certificação de aceite do fiscal ou gestor do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contado da apresenta��o da nota fiscalde presta��o de servi�os ou documento fiscal equivalente, devidamente acompanhado dadocumenta��o exigida no termo de refer�ncia e da certifica��oaceite do fiscal ou gestor docontrato.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual, prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021, em razão da natureza do objeto e do baixo risco contratual envolvido. fica dispensada a exig�ncia de garantia contratual, prevista no art. 96 da lei ****, em raz�o da natureza do objeto e do baixo risco contratual envolvido.

O critério de julgamento será o menor preço global, nos termos do art. 33, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021. crit�rio de julgamento: menor pre�o global, nos termos do art. 33, inciso i, da leifederal no ****.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documento apto a demonstrar a existência jurídica do licitante e, quando cabível, a autorização para o exercício da atividade correspondente ao objeto da contratação. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas. A qualificação técnica exigirá, no mínimo, um atestado de capacidade técnica. A qualificação econômico-financeira exigirá certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial. a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante apresenta��o de documento apto ademonstrar a exist�ncia jur�dica do licitante e, quando cab�vel, a autoriza��o para o exerc�cio daatividade correspondente ao objeto da contrata��o, conforme sua natureza jur�dica.

O licitante, o adjudicatário ou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas, praticar infração administrativa no curso da licitação ou inadimplir as condições de execução contratual ficará sujeito às sanções legal e editaliciamente previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o licitante, o adjudicat�rio ou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obriga�esassumidas, praticar infra��o administrativa no curso da licita��o ou inadimplir as condi�es deexecu��o contratual ficar� sujeito �s san�es legal e editaliciamente previstas, assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa.

Para esta contratação, não será exigida visita técnica obrigatória, uma vez que as informações necessárias à elaboração das propostas encontram-se devidamente descritas no termo de referência e em seus anexos. Fica facultada aos licitantes, caso entendam necessário, a realização de visita técnica ao local de execução do objeto. para esta contrata��o, n�o ser� exigida visita t�cnica obrigat�ria, uma vez que asinforma�es necess�rias � elabora��o das propostas encontramse descritas no termo derefer�ncia.

Para esta contratação não será exigida apresentação de amostras, tendo em vista que o objeto possui especificações técnicas definidas neste termo de referência e poderá ser avaliado por meio da documentação de habilitação técnica e da proposta comercial apresentada pela licitante. para esta contrata��o n�o ser� exigida apresenta��o de amostras, tendo em vista que o objetopossui especifica��es t�cnicas definidas neste termo de refer�ncia e poder� ser avaliado pormeio da documenta��o de habilita��o t�cnica e da proposta comercial apresentada pela licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horário limite indicados no próprio sistema. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo faz�lo no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, conforme o art. 164 da lei federal no ****.

A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, tais como não manter a proposta, deixar de entregar a documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação, sujeitará a licitante às sanções cabíveis, apuradas em regular processo administrativo. a pr�tica injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei federal no ****, taiscomo n�o manter a proposta, deixar de entregar a documenta��o exigida, apresentardeclara��o ou documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega doobjeto da licita��o, sujeitar� a licitante �s san�es cab�veis, apuradas em regular processoadministrativo.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 00 sessenta e quatro mil, seiscentos evinte e cinco reais.

É exigida garantia de proposta com o valor correspondente a 1 um por cento do total estimado pela administração, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a garantia de proposta e a proposta inicial com o preço.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.