Licitações de Ensino

O prazo de entrega dos itens será em no máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada, após a liquidação da despesa e havendo disponibilidade financeira.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira.

Em caso de atraso injustificado ou inexecução, as sanções administrativas aplicadas à contratada serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar amostras, no prazo máximo de até 03 três dias úteis, para verificação da conformidade técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra pela contratada. a contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante o recebimento definitivo dos produtos. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato

Considerando a natureza do objeto, composto por materiais de limpeza, higienização e higiene pessoal classificados como bens de consumo, não será exigida garantia contratual. �o ser� exigida garantia contratual, bem como n�o se aplicam condi�es de manuten��o preventiva, corretiva ou assist�ncia t�cnica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote

Poderão participar do certame as empresas legalmente constituídas e que atendam às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e demais requisitos previstos no edital e neste termo de referência. atendam �s exig�ncias de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, trabalhista, qualifica��o econï¿Ffmicofinanceira e demais requisitos previstos no edital

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,80. o valor m�ximo estimado para a presente contrata��o � de r ****, 80

As entregas deverão ser realizadas diariamente, nos períodos da manhã e da tarde, nos horários e quantitativos definidos pela secretaria requisitante. As entregas deverão ser realizadas diariamente, nos períodos da manhã e da tarde, nos horários e quantitativos definidos pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, apó s entrega, com a apresenta��o da nota fiscalfatura naprefeitura municipal, � vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item. O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame ser� o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações são exigidas conforme o edital. Os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante e/ou contratada que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, estarão sujeitos a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san��es: a advert�ncia, quando a contratada der causa � inexecu��o parcial do contrato.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. As impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser encaminhados por meio eletr�nico, em campoespec�fico da plataforma comprasbr, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura dasess�o p�blica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1 contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10. O custo estimado total da contrata��o � de r ****, 10 onze mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do primeiro dia após a publicação no PNCP, prorrogável por até 1 ano, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será exigida apresentação de amostras na presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.