Licitações de Ensino

O prazo de entrega está estipulado conforme apresentado no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, com retenção de tributos na fonte.

A garantia mínima exigida para as roçadeiras e sopradores é de 12 meses.

O critério de julgamento obedecerá ao tipo de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,33.

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias, contados da solicitação do contratante, em remessa única, em local a ser determinado pela contratante em dias úteis das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de seleção adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional e profissional, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e jurídica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,05.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital prevê que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento é o de Melhor preço.

O edital não especifica os requisitos de habilitação de forma detalhada neste trecho, mas menciona que o contratado deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a vigência do contrato.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,8% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60 dias, e multa moratória de 0,07% do valor total do contrato por dia de atraso injustificado, até o máximo de 2%, pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia.

O edital não especifica o prazo para impugnação neste trecho.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,55.