Licitações de Bolachas

O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, de forma parcelada. Os prazos de recebimento do objeto e fiscalização estão detalhados no Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.

O edital prevê multas compensatórias e sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade das declarações prestadas sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não apresentação de documentos ou a não manutenção da proposta também podem levar à desclassificação.

A prestação dos serviços ocorrerá conforme demanda, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.

Pagamento até 30 dias após a aceitação da medição, mediante nota fiscal/fatura e comprovação de encargos, respeitado o cronograma orçamentário. Incidência de glosas reduz o valor a pagar.

O julgamento das propostas ocorrerá pelo critério de menor preço, desde que atendidas todas as especificações e exigências constantes neste termo de referência e no respectivo edital.

A licitante deverá apresentar comprovante de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da contratação, mediante atestados de capacidade técnica, alvará de funcionamento vigente e licença ou alvará sanitário compatível com o fornecimento de alimentos.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação.

A empresa não reúne idoneidade para contratar com o poder público, conforme art. 156 da lei no 14. 133/2021.

A estimativa orçamentária para a contratação foi fixada em R$ ****,76.

Os produtos serão entregues de forma parcelada, em até 5 dias após a solicitação, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. a entrega dos produtos deverá ser em até 05 cinco dias após a solicitação dos mesmos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal entregue na Secretaria Municipal de Educação. a forma de pagamento será em até 30 trinta dias após a protocolização da nota fiscal entregue na secretaria municipal de educação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento: menor preço por item

Grupos formais, informais ou fornecedores individuais devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda. A documentação deve ser entregue durante o período de 20 dias, iniciando em 07/08/2026 e findando em 31/12/2026, das 08h às 17h, na sede da Prefeitura de Goiandira. os interessados grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda durante o período de 20 dias conforme dita resolução no 26 de 17 de junho de **** fnde, art. 26, 1o, que se inicia no dia 07 de agosto de 2026 findando no dia 31 de dezembro de 2026, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas na sede prefeitura de goiandira goiás.

A administração poderá aplicar penalidades cabíveis em caso de não atendimento à convocação para assinatura do contrato ou recusa em fazê-lo. na hipótese do não atendimento à convocação a que se refere o item 12. 2 ou havendo recusa em fazê-lo, a administração aplicará as penalidades cabíveis.

A ausência ou desconformidade de documentos na habilitação pode levar à inabilitação, com prazo de 2 dias úteis para regularização. na ausência ou desconformidade de qualquer documento citado no subitem 3. 1 será aberto um prazo de 02 dois dias úteis, não prorrogáveis, para a regularização da documentação. não havendo regularização da documentação no prazo previsto, a participante será inabilitada da presente chamada pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado total da presente contratação é de r ****, 90 duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópias autenticadas em cartório ou na própria administração ou por autenticação eletrônica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os departamentos requisitantes deverão encaminhar suas solicitações com antecedência mínima de 72 horas da data prevista para a realização do evento. O local e horário de entrega serão definidos no momento da solicitação.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário no prazo de 30 dias após o recebimento da mercadoria.

A garantia da contratação não será exigida, tendo em vista a natureza do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Caconde e declaração de inidoneidade.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa e parte legítima para impugnar este edital deverá protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 5. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.