Licitações de Entrega Marmitas

O edital prevê entrega pontual nos locais indicados pela administração pública.

O edital informa que os fornecedores foram selecionados de acordo com os critérios objetivos previamente definidos e que a credenciada foi habilitada no dia 24 de julho de 2025, por entregar seus documentos dentro do prazo estipulado e por atendelos plenamente.

O edital informa que o valor máximo desta contratação será de r ****, 00 cinquenta mil reais.

O edital prevê entrega pontual nos locais indicados pela administração pública, mas não especifica um prazo fixo.

O edital informa que a credenciada **** João Henrique Pruckniesky foi habilitada no dia 24 de julho de 2025, por entregar seus documentos dentro do prazo estipulado e por atende los plenamente.

O edital informa que o valor máximo desta contratação será de R ****,00 (cinquenta mil reais).

O edital prevê que a execução do serviço (produção do marmitex) ocorrerá no dia do evento, 26 de julho de 2026.

O edital prevê que O pagamento pelos serviços prestados à contratante será efetuado em até 10 dias apos recebimento de nota fiscal e os comprovantes de cada unidade de marmitex entregue pela Prefeitura Municipal de Rifaina através da Secretaria de Agricultura.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital lista a documentação exigida para habilitação no Anexo II, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outras comprovações como declarações de ME/EPP, de pleno atendimento aos requisitos e de não emprego de menor.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, e a possibilidade de rescisão contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00, com base em 300 unidades a R$ 28,09 cada.

O fornecimento será parcelado, com prazo de 48 horas para entrega a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar com pelo menos 1 dia de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei Federal nº ****.

Não será exigida amostra do objeto do presente certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo para a entrega dos itens será de 10 dias corridos após a liberação da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, utilizando pagamento instantâneo PIX no formato CNPJ.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021 e no decreto municipal n 6. 867/2025, incluindo impedimento de licitar e contratar, e multas.

Será exigida amostra da empresa vencedora, para verificação da capacidade da empresa de manter a palatabilidade e temperatura das refeições no trajeto que ela se propôs a fazer, a ser entregue em até 7 dias úteis após a classificação no certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação pelo sistema de registro de preços será de R$ ****,00.