O edital visa a contratação de empresa para transporte escolar, com duração de 200 dias letivos em 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para ME e EPP. A abertura da sessão pública é em 30/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital exige documentos de habilitação e regularidade fiscal. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato pode ser prorrogado por até 10 anos, se vantajoso.
O edital prevê que os serviços serão prestados pelo prazo de 200 dias, considerando o ano letivo de 2026, conforme o termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de documentos para habilitação sob o prisma econômico-financeiro e técnico.
O edital informa que as sanções administrativas serão definidas no edital.
O edital informa que não há apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação foi de R$ ****,00.