O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer hospedagem e alimentação a pacientes e acompanhantes carentes de MartinsRN em tratamento de saúde em NatalRN. A abertura da sessão pública será em 27/01/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital concede tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte locais/regionais.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o início da execução dos serviços em 24 horas após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não exige a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.