Registro de preços para aquisição de materiais para artroscopia de joelho (menisco e LCA) com comodato de equipamentos e instrumentais. Entrega parcelada por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado sigiloso. Propostas até 19/10/2026 às 07h59. Disputa de lances em 19/10/2026 às 10h. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Garantia e amostras conforme edital. Habilitação exige documentação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANVISA.
O edital define que a entrega dos materiais/produtos será efetuada de forma parcelada, por período de 12 meses. O prazo de entrega deve ser indicado na proposta formal, conforme item 5. 4. 5.
O pagamento será realizado por depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.
O edital menciona que a proposta formal deve conter o prazo de garantia ou validade dos produtos, mas não especifica um percentual ou condição de garantia. As informações detalhadas estão no Termo de Referência.
O critério de julgamento é o menor preço por lote/item, conforme consta no edital: o julgamento do presente certame se dará pelo critério de menor preço por lote/item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, alvará sanitário e autorização da ANVISA, conforme itens 7. 19 a 7. 22.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 4.
O edital prevê que, caso o Termo de Referência exija amostra, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A não entrega ou atraso pode levar à desclassificação.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 4. 1.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. A não entrega de amostra ou documentação falsa também leva à desclassificação.
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