Licitações Betim - MG

A entrega dos materiais/produtos será efetuada de forma parcelada, por período de 12 doze meses, podendo ser prorrogada em conformidade com os anexos do edital.

Os pagamentos serão realizados, exclusivamente, por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/nota fiscal fatura dos materiais/produtos entregues, devidamente atestada pelo gerente responsável pelo recebimento.

Prazo de garantia ou validade dos produtos/materiais/equipamentos/serviços.

O julgamento do presente certame se dará pelo critério de menor preço por lote/item.

A licitante será responsável exclusivamente e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, a licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a licitante classificada em 1º (primeiro) lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública (abertura de propostas), qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A licitante será responsável exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

A entrega dos materiais/produtos será efetuada de forma parcelada, por período de 12 meses, podendo ser prorrogada. a entrega dos materiaisprodutos ser� efetuada de forma parcelada, por per�odo de 12 doze meses, podendo ser prorrogada em conformidade com os anexos do edital.

Os pagamentos serão realizados por depósito bancário em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Ser�o realizados os pagamentos, exclusivamente, por meio de dep�sito banc�rio na conta da empresa, no prazo de at� 30 trinta dias, a contar do 1o primeiro dia �til subsequente ao da data de apresenta��o de nota fiscalnota fiscal fatura dos materiaisprodutos entregues, devidamente atestada pelo gerente respons�vel pelo recebimento.

O prazo de garantia ou validade dos produtos/materiais/equipamentos/serviços deve ser informado na proposta. prazo de garantia ou validade dos produtosmateriaisequipamentosservi�os

O critério de julgamento é o menor preço por lote/item. crit�rio de julgamento: menor pre�o forma de fornecimento: parcelada1 objeto: constitui objeto desta licita��o, o registro de pre�os para eventual aquisi��o de caf� e a�car, a fim de atender �s necessidades do fundo municipal de sa�desecretaria municipal de sa�de de betim, conforme normas constantes no edital e em seus anexos.

A habilitação exigirá documentos como contrato social, certidões de regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, e declarações de inexistência de fato impeditivo e de não emprego de menor. o futuro contratado dever� apresentar habilita��o profissional atualmente regular incluindodocumentos como contrato social eou �ltima altera��o, identidade conforme a proposta, procura��o, certid�es de regularidade fazend�ria federal, estadual, municipal, e trabalhista, certificado fgts, certid�o de fal�ncia e concordata, al�m de declara��es sobre a inexist�ncia de fato impeditivo e den�o empregar menor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, a licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra é obrigatória para a proposta vencedora, com requisitos específicos para o café. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, a licitante classificada em 1o primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blicaabertura de propostas, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar declarações falsas. ser� desclassificada a proposta que: 7. 7. 1 contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 7. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a contrata��o � de r****, 00 um milh�o, quarenta e um mil e quinhentos e quinze reais

A entrega dos materiais/produtos será efetuada de forma parcelada, por período de 12 meses, podendo ser prorrogada em conformidade com os anexos do edital.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 dias, a contar do 1º dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/fatura dos materiais/produtos entregues, devidamente atestada.

O edital menciona prazo de garantia ou validade dos produtos/materiais/equipamentos/serviços na seção 5. 4. 6, mas não especifica a duração.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos como contrato social, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal) e trabalhista, certificado FGTS, certidão de falência e concordata, além de declarações sobre inexistência de fato impeditivo e de não empregar menor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Será solicitado, ainda, amostra dos itens, na quantidade mínima de 1 unidade, para análise técnica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública/abertura de propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A licitante poderá ser desclassificada se apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou não mantiver a proposta.