Licitações Betim - MG

O prazo para execução dos serviços será de 5 cinco meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço que autorizar o início das atividades, observando-se o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado, mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal e entrega dos demais documentos exigidos neste edital e seus anexos.

A garantia contratual será no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei federal n. 14. 133/2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal n. 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, ficando sob a responsabilidade do licitante o desconhecimento dos locais onde serão executados os serviços.

Impugnações e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.

O edital prevê que a entrega do material será efetuada de forma parcelada, por um período de 12 doze meses, em conformidade com os anexos do edital.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do 1º dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal dos materiais produtos entregues, devidamente atestada pelo gerente responsável pelo recebimento.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, na importância de R$ [valor a ser preenchido], correspondente a 3%.

O julgamento do presente certame se dará pelo critério de menor preço por lote/item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme os arts. 62 a 70 da lei federal n 14. 133/2021 e demais disposições do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado dos itens desta licitação possui caráter sigiloso, nos termos do art. 24, da lei federal n 14. 133/2021.

O prazo para o fornecimento/entrega será de até 10 dez dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados, exclusivamente, por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do 1 primeiro dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/nota fiscal fatura dos materiais/produtos entregues, devidamente atestada pelo gerente responsável pelo recebimento.

Os produtos entregues e recebidos deverão ter a sua substituição efetuada, quando comprovada a existência de imperfeições, não conformidades com as especificações do edital, e problemas decorrentes de defeitos de fabricação e desvios de qualidade dos medicamentos e insumos, cuja verificação só tenha ocorrido no decorrer da utilização dos mesmos. A substituição deverá ser feita pelo fornecedor, em no máximo 24 horas, contados a partir da comunicação do órgão.

O julgamento do presente certame se dará pelo critério de menor preço por lote/item.

Para fins de habilitação no certame, a licitante deverá apresentar os documentos dispostos nos itens 7. 20 a 7. 23, do edital, que incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, a licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado dos itens desta licitação possui caráter sigiloso, nos termos do art. 24, da lei federal n ****.

O edital prevê que caberá a contratada realizar a entrega em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que serão realizados os pagamentos, exclusivamente, por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do 1 primeiro dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscalnota fiscal fatura dos materiaisprodutos entregues, devidamente atestada pelo gerente responsável pelo recebimento.

O edital prevê que a contratada é responsável pela reposição de qualquer unidade do objeto, quando constatado, no seu recebimento, de unidades quebradas, defeituosas, com vazamentos ou com qualquer avaria.

O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei federal n ****.

O prazo para a prestação dos serviços é de até 5 dias após a assinatura do contrato, conforme o termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados até 10 dias após a apresentação das notas fiscais, devidamente atestadas pela diretoria demandante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo valor global da contratação.

O julgamento da proposta será por menor valor por item.

Os documentos de habilitação são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da dispensa, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos fornecedores e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecedor poderá realizar vistoria no local de execução dos serviços mediante agendamento na diretoria de comunicação institucional.

Não há necessidade de apresentar amostra.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00.