Licitações Betim - MG

O critério de julgamento é menor preço.

O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no portal de compras públicas que permite a participação dos interessados. O cadastro deverá ser feito no portal de compras públicas, no sítio www. ***. *. *

Impugnações e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3 terceiro dia útil anterior a data do abertura das propostas.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada quanto ao atendimento das condições do edital e seus anexos, e consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior a data do abertura das propostas.

A não observância do disposto no subitem 2. 1. 4, sobre comunicação de qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução dos serviços é de 15 meses, contado da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.

O pagamento será efetuado à contratada do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no documento.

A garantia contratual será no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente previstas.

A visita técnica é facultativa, ficando sob a responsabilidade do licitante o desconhecimento dos locais onde serão executados os serviços.

Impugnações e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

A não observância do disposto no subitem 2. 1. 4 (comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63 (oito milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).

A entrega dos materiais/produtos será efetuada de forma parcelada, por período de 12 doze meses, podendo ser prorrogada em conformidade com os anexos do edital.

Os pagamentos serão realizados, exclusivamente, por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do 1º dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/nota fiscal fatura dos materiais/produtos entregues, devidamente atestada pelo gerente responsável pelo recebimento.

Prazo de garantia ou validade dos produtos/materiais/equipamentos/serviços.

O julgamento do presente certame se dará pelo critério de menor preço por lote/item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida, conforme detalhado no edital.

Comete infração administrativa a licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública/abertura de propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou em qualquer fase do processo de licitação.

A entrega dos materiais/produtos será efetuada de forma parcelada, por período de 12 doze meses, podendo ser prorrogada em conformidade com os anexos do edital.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio de depósito bancário na conta da empresa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do 1º dia útil subsequente ao da data de apresentação de nota fiscal/fatura dos materiais/produtos entregues, devidamente atestada pelo gerente responsável pelo recebimento.

Prazo de garantia ou validade dos produtos/materiais/equipamentos/serviços.

O julgamento do presente certame se dará pelo critério de menor preço por lote/item.

A licitante será responsável exclusivamente e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, a licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a licitante classificada em 1º primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública/abertura de propostas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou em qualquer fase do processo de licitação.